TJTO - 0006313-08.2023.8.27.2729

02/10/2024 15:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

02/10/2024 15:24

Recebidos os autos

07/08/2024 17:00

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0006313082023827272920240807170055

06/08/2024 17:37

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

06/08/2024 17:37

Decisão - Outras Decisões

05/08/2024 15:31

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

03/08/2024 06:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 31

25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/07/2024 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/06/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/06/2024 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/06/2024 18:07

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

15/06/2024 18:07

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

24/05/2024 15:23

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

24/05/2024 15:23

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

24/05/2024 10:49

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

24/05/2024 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

24/05/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/05/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/05/2024 13:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

17/05/2024 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

08/05/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

02/05/2024 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

02/05/2024 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 11:44

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

24/04/2024 16:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

24/04/2024 16:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

24/04/2024 14:20

Juntada - Documento - Voto

09/04/2024 13:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/04/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/04/2024 14:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 663

26/03/2024 14:18

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

26/03/2024 14:13

Juntada - Documento - Relatório

14/03/2024 13:32

Distribuído por prevenção