17/06/2025 17:49

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
17/06/2025 17:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/06/2025 17:40

Lavrada Certidão
17/06/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
17/06/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
19/05/2025 13:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
16/05/2025 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
25/04/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2025 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/04/2025 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
18/03/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2025 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2025 16:07

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/03/2025 17:03

Conclusão para julgamento
12/03/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 109
09/03/2025 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
14/02/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/02/2025 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/02/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
12/02/2025 01:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/02/2025 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
04/02/2025 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
30/01/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/01/2025 10:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
29/01/2025 17:21

Conclusão para julgamento
08/01/2025 11:44

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
09/12/2024 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
09/12/2024 14:13

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
03/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 92
13/11/2024 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/10/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 12:09

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
15/10/2024 13:40

Conclusão para julgamento
17/08/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
17/08/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
05/08/2024 22:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/08/2024 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/07/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 16:03

Despacho - Mero expediente
29/07/2024 17:36

Conclusão para despacho
21/06/2024 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
19/06/2024 20:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/05/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 20:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2024 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/03/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
25/03/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/03/2024 18:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
22/03/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/03/2024 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 14:03

Decisão - Outras Decisões
27/02/2024 09:29

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
26/02/2024 19:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
01/12/2023 13:51

Conclusão para despacho
25/11/2023 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/11/2023 14:33

Processo Corretamente Autuado
14/11/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:05

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 17:02

Conclusão para despacho
07/08/2023 22:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
31/07/2023 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/07/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/07/2023 16:11

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 17:52

Conclusão para despacho
31/05/2023 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
28/04/2023 10:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/04/2023 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/04/2023 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
28/03/2023 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/03/2023 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
14/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2023 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
14/02/2023 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/01/2023 17:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/01/2023 17:42:34)
11/01/2023 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/01/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 18:58

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
15/12/2022 17:54

Conclusão para despacho
12/12/2022 15:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
08/12/2022 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
08/12/2022 17:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
07/12/2022 17:07

Despacho - Mero expediente
07/12/2022 12:17

Conclusão para despacho
01/12/2022 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
25/11/2022 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 19:30

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
19/09/2022 16:11

Protocolizada Petição
29/08/2022 16:47

Conclusão para despacho
04/08/2022 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2022 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2022 11:29

Decisão - Outras Decisões
07/07/2022 12:51

Conclusão para despacho
04/07/2022 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/07/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2022 15:44

Despacho - Mero expediente
29/06/2022 14:32

Conclusão para despacho
29/06/2022 14:28

Processo Corretamente Autuado
27/06/2022 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL4CIVJ para TOPAL2FAZJ)
27/06/2022 18:30

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/06/2022 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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