TJTO - 0010114-48.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2025 17:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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03/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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02/07/2025 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal Nº 0010114-48.2025.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000082-47.2023.8.27.2734/TO PACIENTE: MARCELO RODRIGUES DOS SANTOSADVOGADO(A): KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS (OAB TO008533)ADVOGADO(A): MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE (OAB TO009972) DESPACHO Trata-se de HABEAS CORPUS, impetrado por KARIN ROSSANA BORTOLUZZI MORAIS e MARIA DA GLÓRIA MARIANO PAIVA DE JESUS GORGONE, em favor de MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS, contra ato atribuído ao Juízo da 1ª Escrivania Criminal da Comarca de Peixe/TO.
A presente impetração está fundamentada na alegação de inércia da autoridade policial na condução do Inquérito Policial nº 0000082-47.2023.8.27.2734, instaurado para apuração de crime de homicídio qualificado, e na consequente manutenção do paciente na condição de indiciado, sem indiciamento formal e sem relatório conclusivo, por mais de dois anos.
Tendo em vista a ausência de pedido liminar e o contexto fático da impetração, requisitem-se, com urgência, as informações da autoridade apontada como coatora.
Após, com ou sem informações, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral da Justiça para parecer.
Cumpra-se. -
01/07/2025 12:49
Ciência - Expedida/Certificada
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01/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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01/07/2025 12:45
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe - EXCLUÍDA
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01/07/2025 10:23
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCR02
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01/07/2025 10:23
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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25/06/2025 12:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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