STJ - 0027967-61.2017.8.27.2729

18/08/2023 15:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 813362/2023

18/08/2023 15:50

Protocolizada Petição 813362/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/08/2023

02/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 920570/2022 - AgInt

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0920570 - AgInt no REsp 2003501 - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 17:30

Revogada decisão anterior datada de

24/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

24/10/2022 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 970167/2022

24/10/2022 09:36

Protocolizada Petição 970167/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

13/10/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/10/2022 Petição Nº 920570/2022 -

11/10/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/10/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 920570/2022. Publicação prevista para 13/10/2022)

11/10/2022 07:46

Juntada de Petição de petição nº 920570/2022

11/10/2022 07:40

Protocolizada Petição 920570/2022 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2022

04/10/2022 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 893381/2022

04/10/2022 19:34

Protocolizada Petição 893381/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022 Petição Nº 664873/2022 - EDcl

03/10/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0664873 - EDcl no REsp 2003501 - Publicação prevista para 04/10/2022

30/09/2022 20:10

Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2022/00664873 - EDcl no REsp 2003501

02/09/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

02/09/2022 07:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 759057/2022

02/09/2022 07:55

Protocolizada Petição 759057/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2022

25/08/2022 09:36

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 724838/2022

25/08/2022 09:34

Protocolizada Petição 724838/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 25/08/2022

12/08/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/08/2022 Petição Nº 664873/2022 -

10/08/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/08/2022 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 664873/2022. Publicação prevista para 12/08/2022)

10/08/2022 16:47

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 664873/2022

10/08/2022 16:45

Protocolizada Petição 664873/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/08/2022

03/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:30

Conhecido em parte o recurso de SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E PESSOAL - SINDITELEBRASIL e não-provido

28/07/2022 12:30

Juntada de Petição de petição nº 613928/2022

28/07/2022 12:23

Protocolizada Petição 613928/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2022

27/07/2022 16:43

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 610472/2022

26/07/2022 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 610472/2022

25/07/2022 19:24

Protocolizada Petição 610472/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2022

25/07/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/07/2022 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 610362/2022

25/07/2022 18:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/07/2022 18:29

Protocolizada Petição 610362/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/07/2022

03/06/2022 16:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/06/2022 16:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/06/2022 16:15

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

17/05/2022 14:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS