10/07/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/07/2025 19:34

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
24/06/2025 12:34

Conclusão para decisão
24/06/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 06:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036808-98.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: GERLANE BORGES DOS SANTOS MOURAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 37 - 11/06/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 33 - 15/04/2025 - Despacho Mero expediente
11/06/2025 11:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
11/06/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/04/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 10:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/04/2025 22:24

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 14:35

Conclusão para despacho
14/03/2025 15:26

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
12/03/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:40

Trânsito em Julgado
03/02/2025 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/01/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/01/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2025 10:50

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/01/2025 17:07

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
07/01/2025 16:12

Conclusão para julgamento
20/12/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/11/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 12:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 00:22

Despacho - Determinação de Citação
05/09/2024 16:11

Conclusão para despacho
05/09/2024 16:11

Processo Corretamente Autuado
04/09/2024 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0053309-30.2024.8.27.2729

Banco do Brasil SA

Fabio de Abreu Arend

Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2025 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0000852-88.2023.8.27.2718

W C dos Santos M Xavier LTDA

Soraya da Luz Costa

Advogado: Cristiane Delfino Rodrigues Lins

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/06/2023 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0009830-08.2024.8.27.2722

Charles Albert Guerra

Unimed Gurupi - Cooperativa de Trabalho ...

Advogado: Jose Marques de Ribamar Neto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/08/2024 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0008982-58.2022.8.27.2700

Nelsonita Alves Pereira

Municipio de Lagoa do Tocantins

Advogado: Gustavo Chaves Ferreira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/05/2024 16:52

Exibir Processo

Processo nº 0002551-81.2023.8.27.2729

Rcji - Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Jose Rodrigues da Silva

Advogado: Fabiana Razera Goncalves

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/01/2023 13:20

Exibir Processo