TJTO - 0002894-67.2023.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002894-67.2023.8.27.2700/TORELATOR: MAYSA VENDRAMINI ROSALREQUERENTE: VICENTE AIRES FERREIRAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 119 - 23/07/2025 - Expedido Alvará Evento 118 - 23/07/2025 - Expedido Alvará Evento 111 - 05/07/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line -
23/07/2025 17:25
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
23/07/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 16:40
Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
-
23/07/2025 15:56
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 526029932025
-
23/07/2025 15:56
Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 526029922025
-
23/07/2025 13:12
Remessa Interna com Alvará - DJPRES -> SCPRE
-
23/07/2025 13:07
Contador - Cálculo - Realizado Cálculo de Tributos (Taxas)
-
14/07/2025 13:46
Remessa Interna - SCPRE -> DJPRES
-
14/07/2025 13:45
Juntada - Documento - Informações
-
07/07/2025 16:50
Remessa Interna para fins administrativos - DJPRES -> SCPRE
-
05/07/2025 11:18
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
05/07/2025 11:18
Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
-
30/06/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
27/06/2025 11:20
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 105
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de sentença Nº 0002894-67.2023.8.27.2700/TO REQUERENTE: VICENTE AIRES FERREIRAADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) DESPACHO Trata-se de pedido apresentado por Vicente Aires Ferreira, que visa dar cumprimento ao acórdão proferido pelo plenário desta Corte nos autos do Mandado de Segurança n. 0002894-67.2023.8.27.2700.
No evento 95, foi juntado o Ofício n. 244/2024, referente à Requisição de Pagamento de Pequeno Valor em favor da parte credora.
Sobreveio a manifestação do executado com a informação de que “já realizou todos os trâmites possíveis dentro de sua competência para promover a quitação do débito, entretanto, até o presente momento, os setores responsáveis pelo pagamento não retornaram os processos internos com a informação acerca do depósito da quantia”.
Eis o relato do que é essencial.
Diante da manifestação apresentada pelo Estado do Tocantins no evento 101, determino a intimação da parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, expresse a sua ciência e requeira o que entender de direito.
Cumpra-se. -
26/06/2025 19:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
-
26/06/2025 19:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
26/06/2025 13:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
25/06/2025 13:55
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
25/06/2025 13:55
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
16/06/2025 21:01
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
16/06/2025 08:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/04/2025 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
-
10/04/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
07/04/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 14:00
Requisição de Pagamento - Pequeno Valor - Remetida
-
03/04/2025 18:15
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
03/04/2025 18:15
Decisão - Outras Decisões
-
12/03/2025 14:05
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
06/03/2025 19:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/02/2025 16:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 14:21
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
18/02/2025 14:21
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
04/02/2025 16:21
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
04/02/2025 14:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
-
04/02/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
30/01/2025 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 14:12
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
30/01/2025 14:12
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
22/01/2025 15:54
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
17/01/2025 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
14/01/2025 16:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70, 72 e 75
-
14/01/2025 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 75
-
18/12/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:33
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
18/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 17:28
Juntada - Documento - Ofício
-
18/12/2024 15:33
Remessa Interna - CONTAD -> DJPRES
-
18/12/2024 15:32
Contador - Cálculo - Conta Atualizada
-
18/12/2024 13:49
Remessa Interna - DJPRES -> CONTAD
-
18/12/2024 13:49
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
18/12/2024 13:42
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ESTADO DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
-
06/12/2024 01:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
06/12/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
-
02/12/2024 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
-
13/11/2024 13:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
06/11/2024 17:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
-
06/11/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
31/10/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/10/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/10/2024 17:32
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
30/10/2024 17:32
Decisão - Homologação - Cálculo
-
12/09/2024 14:00
Remessa Interna - DJPRES -> SCPRE
-
03/09/2024 11:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
18/07/2024 11:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/07/2024 17:54
Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
-
16/07/2024 17:54
Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente
-
02/07/2024 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB03 para PRESI)
-
02/07/2024 13:18
Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Mandado de Segurança Cível"
-
02/07/2024 13:18
Processo Reativado
-
01/07/2024 22:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
23/08/2023 12:45
Baixa Definitiva
-
23/08/2023 12:45
Trânsito em Julgado
-
22/08/2023 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
17/08/2023 15:10
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
17/08/2023 15:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
03/08/2023 10:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2023
-
31/07/2023 17:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
-
03/07/2023 12:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
03/07/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/06/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/06/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/06/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
28/06/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
27/06/2023 18:11
Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> SCPLE
-
27/06/2023 18:11
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
19/06/2023 13:43
Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SGB03
-
19/06/2023 13:42
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Concessão - Segurança - Colegiado - por unanimidade
-
16/06/2023 20:09
Juntada - Documento - Voto
-
06/06/2023 11:22
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
02/06/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2023 14:52
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 145
-
23/05/2023 20:28
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> SCPLE
-
23/05/2023 20:28
Juntada - Documento - Relatório
-
12/05/2023 16:17
Remessa Interna - SCPLE -> SGB03
-
12/05/2023 16:17
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
12/05/2023 16:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
19/04/2023 13:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
12/04/2023 11:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
12/04/2023 11:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
10/04/2023 20:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
28/03/2023 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
14/03/2023 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 12:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 12:41
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - PALMAS - EXCLUÍDA
-
14/03/2023 12:40
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - EXCLUÍDA
-
13/03/2023 21:00
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> SCPLE
-
13/03/2023 21:00
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
-
10/03/2023 08:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Ciência • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012823-03.2024.8.27.2729
Eliane Pimentel dos Santos
Estado do Tocantins
Advogado: Kledson de Moura Lima
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 09/01/2025 14:54
Processo nº 0005535-88.2025.8.27.2722
Marinelma Correia de Morais Mariano
Auto Posto Xavier Comercio de Combustive...
Advogado: Gustavo Duarte Guerra
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 15/04/2025 15:47
Processo nº 0015260-80.2025.8.27.2729
Elizete Gomes de Sousa
Estado do Tocantins
Advogado: Rubens Aires Luz
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 08/04/2025 17:49
Processo nº 0001367-38.2023.8.27.2714
Eliene Vicente Santos
Binclub Servicos de Administracao e de P...
Advogado: Eudes Romar Veloso de Morais Santos
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 17/12/2024 13:36
Processo nº 0001367-38.2023.8.27.2714
Eliene Vicente Santos
Binclub Servicos de Administracao e de P...
Advogado: Cassio Alexander Silva Redighieri
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 10/10/2023 12:52