24/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
24/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0010752-54.2021.8.27.2722/TO REQUERENTE: MARLY DE SOUSAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971) DESPACHO/DECISÃO Acerca da impugnação e documentos apresentados pelo executado, INTIME-SE o exequente para manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
23/07/2025 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:28

Despacho - Mero expediente
23/07/2025 16:16

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
23/07/2025 15:06

Conclusão para decisão
23/07/2025 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/06/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2025 14:40

Despacho - Mero expediente
24/06/2025 15:19

Conclusão para despacho
24/06/2025 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
20/06/2025 07:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 07:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0010752-54.2021.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: MARLY DE SOUSAADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 12/06/2025 - Remessa ao Juizado de Origem Evento 91 - 12/06/2025 - Trânsito em Julgado
12/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
12/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:53

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR3 -> TOGUREPREC
12/06/2025 12:52

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
12/06/2025 12:51

Trânsito em Julgado
04/06/2025 08:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/05/2025 12:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
08/05/2025 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
08/05/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
08/05/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/05/2025 13:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Monocrático
07/01/2025 14:05

Conclusão para decisão
19/12/2024 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
19/12/2024 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/12/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/12/2024 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
19/12/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/12/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/12/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/12/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
16/12/2024 17:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
16/12/2024 17:07

Autos incluídos para julgamento eletrônico
19/11/2024 17:25

Conclusão para despacho
19/11/2024 15:40

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR3
18/11/2024 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
25/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/10/2024 18:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
16/10/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/10/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/10/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/10/2024 13:34

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso
05/09/2024 17:06

Conclusão para julgamento
04/09/2024 17:25

Despacho - Mero expediente
03/09/2024 14:15

Conclusão para despacho
03/09/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 52
03/09/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2024 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/08/2024 23:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2024 08:42

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/08/2024 08:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
01/08/2024 14:44

Conclusão para despacho
09/05/2024 15:50

Conclusão para despacho
09/05/2024 15:50

Lavrada Certidão
08/05/2024 18:40

Protocolizada Petição
31/01/2022 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/01/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2022 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
27/01/2022 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/01/2022 16:15

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/01/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/01/2022 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/01/2022 14:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/01/2022 13:32

Conclusão para julgamento
11/01/2022 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/12/2021 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
17/12/2021 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2021 13:20

Despacho - Mero expediente
13/12/2021 12:21

Conclusão para decisão
13/12/2021 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/12/2021 08:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/12/2021 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2021 17:03

Redistribuído por sorteio - (TOGUREPRECJ para TOGUREPRECJ)
07/12/2021 17:03

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Petição Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
07/12/2021 17:03

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/12/2021 16:04

Despacho - Mero expediente
24/11/2021 14:08

Conclusão para despacho
24/11/2021 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
24/11/2021 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/11/2021 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 17:39

Despacho - Mero expediente
19/11/2021 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
19/11/2021 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2021 16:33

Conclusão para despacho
19/11/2021 16:31

Processo Corretamente Autuado
19/11/2021 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
19/11/2021 16:18

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Petição Cível
19/11/2021 16:18

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/11/2021 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2021 15:51

Decisão - Declaração - Incompetência
18/11/2021 19:39

Protocolizada Petição
18/11/2021 15:41

Conclusão para despacho
18/11/2021 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00