07/07/2025 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
30/06/2025 18:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002988-36.2020.8.27.2727/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERIDO: MARIA DO ESPIRITO SANTO SOUSA COSTAADVOGADO(A): JOSE BALDUINO DA COSTA (OAB TO008133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 08:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 08:33

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TONAT1ECIV
18/06/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 08:33

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 13:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/03/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 12:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> CEPEX
26/03/2025 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/03/2025 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
14/03/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/03/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/03/2025 11:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
10/03/2025 11:26

Conta Atualizada
27/02/2025 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
27/02/2025 13:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
22/02/2025 17:29

Conclusão para decisão
06/11/2024 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/09/2024 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/09/2024 14:08

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 16:13

Protocolizada Petição
23/04/2024 14:42

Conclusão para despacho
23/04/2024 14:42

Retificação de Classe Processual - DE: Execução Fiscal PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/04/2024 14:38

Processo Reativado
23/04/2024 11:54

Protocolizada Petição
18/04/2024 14:32

Baixa Definitiva
18/04/2024 14:29

Trânsito em Julgado
18/04/2024 14:28

Juntada - Outros documentos
17/04/2024 12:55

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TONAT1ECIV Número: 00029883620208272727/TJTO
24/02/2023 15:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00029883620208272727/TJTO
10/01/2023 17:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TONAT1ECIV -> TJTO
09/11/2022 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/10/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
22/09/2022 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
15/09/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
09/08/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2022 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/08/2022 16:06

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
29/07/2021 13:27

Conclusão para decisão
25/06/2021 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/06/2021 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
28/05/2021 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 01/06/2021
20/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/05/2021 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/05/2021 20:19

Despacho - Mero expediente
03/05/2021 17:26

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
23/04/2021 12:43

Conclusão para despacho
14/04/2021 16:41

Protocolizada Petição
14/04/2021 16:16

Protocolizada Petição
18/03/2021 15:52

Lavrada Certidão
15/03/2021 17:49

Expedido Carta pelo Correio
18/01/2021 16:39

Despacho - Mero expediente
08/01/2021 14:05

Conclusão para despacho
15/12/2020 17:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONAT1ECIV
14/12/2020 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/12/2020 13:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TONAT1ECIV -> COJUN
14/12/2020 13:48

Processo Corretamente Autuado
30/11/2020 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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