26/06/2025 12:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1ECIV
26/06/2025 12:36

Trânsito em Julgado
26/06/2025 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5004289-62.2013.8.27.2731/TO APELANTE: BANCO DO BRASIL SA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009)ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) DESPACHO Considerando a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 2213471/TO (evento 43, DESPDECI4), que afastou o reconhecimento da prescrição intercorrente e determinou o retorno dos autos à instância de origem para regular prosseguimento do feito.

DETERMINO a remessa dos autos ao juízo de origem para cumprimento da decisão superior e prosseguimento da execução, conforme entender de direito.

Cumpra-se.
23/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2025 11:08

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
22/06/2025 11:08

Despacho - Mero Expediente
18/06/2025 11:15

Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB05
17/06/2025 14:25

Recebidos os autos
14/05/2025 18:05

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004289622013827273120250514180528
14/05/2025 15:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
14/05/2025 15:14

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente
12/05/2025 17:16

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
12/05/2025 17:16

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
09/05/2025 08:19

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
09/05/2025 08:19

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
07/05/2025 14:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
07/05/2025 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
08/04/2025 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:45

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
04/04/2025 15:45

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno
03/04/2025 12:40

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
03/04/2025 12:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade
02/04/2025 17:35

Juntada - Documento - Voto
26/03/2025 14:00

Juntada - Documento - Certidão
20/03/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
20/03/2025 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
20/03/2025 18:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 02/04/2025 14:00 Sequencial: 254
18/03/2025 15:37

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
18/03/2025 15:37

Juntada - Documento - Relatório
20/02/2025 17:27

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
20/02/2025 16:58

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
20/02/2025 16:58

Despacho - Mero Expediente
20/02/2025 15:52

Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
20/02/2025 15:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
13/02/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
12/02/2025 17:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
10/02/2025 16:50

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
10/02/2025 16:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
05/02/2025 16:24

Juntada - Documento - Voto
28/01/2025 13:49

Juntada - Documento - Certidão
23/01/2025 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Presencial
23/01/2025 16:24

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 05/02/2025 14:00 Sequencial: 276
07/01/2025 12:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
07/01/2025 12:17

Juntada - Documento - Relatório
10/12/2024 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB07 para GAB05)
06/12/2024 08:27

Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático
12/11/2024 12:19

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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