TJTO - 5000102-74.2013.8.27.2710

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Adolfo Amaro Mendes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO

OAB: 03999/TO

CPF *16.***.*25-81

Polo Passivo

Partes

L P COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ: 05.033.437/0001-45

LUSILENE ALVES ARAUJO

CPF *51.***.*17-49

PAULO DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *25.***.*12-00

Advogados

VILMAR LIVINO DOS SANTOS

OAB: 005388/TO

CPF *10.***.*24-20

ELISEU RIBEIRO DE SOUSA

OAB: 002546/TO

CPF *37.***.*74-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2025 02:36

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

  • 01/07/2025 19:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 01/07/2025 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/07/2025 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 5000102-74.2013.8.27.2710/TO APELADO: L P COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ELISEU RIBEIRO DE SOUSA (OAB TO002546)ADVOGADO(A): VILMAR LIVINO DOS SANTOS (OAB TO005388)APELADO: LUSILENE ALVES ARAUJO (EXECUTADO)ADVOGADO(A): VILMAR LIVINO DOS SANTOS (OAB TO005388)ADVOGADO(A): ELISEU RIBEIRO DE SOUSA (OAB TO002546)APELADO: PAULO DE OLIVEIRA SANTOS (EXECUTADO)ADVOGADO(A): VILMAR LIVINO DOS SANTOS (OAB TO005388) DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Tendo em vista que os presentes Embargos Declaratórios pleiteiam efeitos infringentes, ouça-se a parte contrária.

    Intimar.​​​

  • 30/06/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2025 23:03

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

  • 25/06/2025 21:27

    Despacho - Mero Expediente

  • 25/06/2025 13:11

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

  • 19/06/2025 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/06/2025 19:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 28/05/2025 10:11

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

  • 27/05/2025 15:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 27/05/2025 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 26/05/2025 22:50

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15

  • 21/05/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 09:43

    Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

  • 19/05/2025 09:43

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 16/05/2025 14:12

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

  • 16/05/2025 14:08

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 14/05/2025 22:26

    Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

  • 14/05/2025 22:26

    Juntada - Documento - Voto

  • 29/04/2025 16:32

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/04/2025 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 14/04/2025 13:15

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 452

  • 03/04/2025 15:18

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

  • 02/04/2025 15:41

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/04/2025 12:30

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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