07/07/2025 13:13

Conclusão para julgamento
07/07/2025 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/06/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
20/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005547-05.2025.8.27.2722/TO REQUERENTE: SONIA ELIETH MARTINS VIEIRAADVOGADO(A): MONICA PAGLIARINI (OAB TO007700) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem motivadamente as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência com os fatos a serem demonstrados, sob pena do silêncio ou protesto genérico por produção de provas, ser interpretado como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Após o transcurso dos prazos, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos, volvam os autos conclusos para decisão de saneamento.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes, conclusos para julgamento, nos termos do artigo 355 inciso I do CPC/2015.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Gurupi/TO, data certificada pelo sistema.
18/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 09:11

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 15:26

Conclusão para despacho
12/06/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
10/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
09/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
06/06/2025 01:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
05/06/2025 16:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/05/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
27/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 21:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
24/04/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 15:45

Despacho - Determinação de Citação
22/04/2025 20:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 17:40

Conclusão para despacho
22/04/2025 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOGUR1EFAZJ para TOGUREPRECJ)
22/04/2025 17:18

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
22/04/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 17:13

Decisão - Declaração - Incompetência
22/04/2025 15:57

Protocolizada Petição
15/04/2025 16:48

Protocolizada Petição
15/04/2025 16:45

Conclusão para decisão
15/04/2025 16:45

Processo Corretamente Autuado
15/04/2025 16:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000452-38.2023.8.27.2730

Maria da Silva Rocha

Banco Pan S.A.

Advogado: Fabio Milhomem da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/04/2023 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0039566-50.2024.8.27.2729

Maria Cardoso de Araujo

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2025 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0010259-07.2025.8.27.2700

Wanderson Jose Lopes Ferreira

Tribunal de Contas do Estado do Tocantin...

Advogado: Wanderson Jose Lopes Ferreira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/06/2025 22:24

Exibir Processo

Processo nº 0044400-33.2023.8.27.2729

Obede Alves Rodrigues

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/11/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0044400-33.2023.8.27.2729

Obede Alves Rodrigues

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Jhonny Ricardo Tiem

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 15:00

Exibir Processo