09/07/2025 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/07/2025 17:19

Remessa Interna - SCPLE -> SGB11
08/07/2025 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 13:44

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
01/07/2025 23:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
26/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53
25/06/2025 00:00

Intimação

Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade Nº 0019840-80.2024.8.27.2700/TO RÉU: DIOGO RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO(A): KLEITON SOUSA MATOS (OAB TO004889)RÉU: SAMUEL SOARES DE ALMEIDAADVOGADO(A): KLEITON SOUSA MATOS (OAB TO004889)RÉU: VALDIMAR RUFINO DE SOUSA- TESTEMUNHAADVOGADO(A): KLEITON SOUSA MATOS (OAB TO004889) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO VILLAS BOAS, com fundamento no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, aplicado analogicamente ao disposto nos artigos 112 e seguintes do Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, determino nova intimação do advogado constituído dos representados Diogo Ribeiro de Souza, Valdimar Rufino de Sousa e Samuel Soares de Almeida para apresentação da resposta escrita no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Quanto ao representado Raimundo Sena Paiva Filho, diante da ausência de constituição de defensor, determino a imediata remessa dos autos à Defensoria Pública para apresentação de defesa no prazo de 10 (dez) dias.
24/06/2025 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 13:08

Remessa Interna - SGB11 -> SCPLE
24/06/2025 13:08

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/06/2025 16:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Criminal Número: 00015606120258272721/TO
02/06/2025 11:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB02 para GAB11)
02/06/2025 09:25

Remessa Interna para redistribuir - SGB02 -> DISTR
02/06/2025 09:25

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
30/05/2025 11:54

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB11 para GAB02)
29/05/2025 18:31

Remessa Interna para redistribuir - SGB11 -> DISTR
29/05/2025 18:31

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
23/05/2025 07:49

Remessa Interna - SCPLE -> SGB11
23/05/2025 07:49

Juntada - Petição - Requerimento da Parte
22/05/2025 19:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
08/05/2025 19:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 14:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
07/05/2025 14:47

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
07/05/2025 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Criminal Número: 00015606120258272721/TO
06/05/2025 19:32

Expedição de documento - Carta Ordem
06/05/2025 19:32

Expedido Mandado
05/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:42

Remessa Interna - SGB11 -> SCPLE
30/04/2025 14:42

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
08/04/2025 18:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta de Ordem Criminal Número: 00043712820248272721/TO
06/03/2025 13:19

Remessa Interna - SCPLE -> SGB11
06/03/2025 13:19

Recebimento - Retorno do MP com cota
06/03/2025 11:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/02/2025 12:44

Remessa Interna para fins administrativos - CCI02 -> SCPLE
12/02/2025 19:25

Remessa Interna - SGB11 -> CCI02
12/02/2025 19:25

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
21/01/2025 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
28/12/2024 13:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/12/2024 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/12/2024 12:43

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 12:43

Expedido Mandado - TJTOCEMAN
17/12/2024 17:50

Remessa Interna para fins administrativos - SCPLE -> SGB11
17/12/2024 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedido Ofício - 17/12/2024 17:46:18)
17/12/2024 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00043712820248272721/TO
16/12/2024 08:35

Expedição de documento - Carta Ordem
16/12/2024 08:35

Expedido Mandado
12/12/2024 14:13

Remessa Interna - SGB11 -> SCPLE
12/12/2024 14:13

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
11/12/2024 15:52

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário PARA: Representação p/ Declaração de Indignidade/Incompatibilidade
26/11/2024 17:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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