TJTO - 0006060-75.2022.8.27.2722

06/03/2025 13:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ

26/02/2025 14:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - SCPLE -> SREC

26/02/2025 14:25

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

13/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

11/02/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/12/2024 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

16/12/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

11/12/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/12/2024 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

10/12/2024 16:10

Remessa Interna com Acórdão - SCPRE -> SCPLE

10/12/2024 16:10

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

09/12/2024 18:01

Remessa interna para juntada de Acórdão - SCPLE -> SCPRE

09/12/2024 17:57

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade

06/12/2024 16:43

Remessa Interna com declaração de voto - SCPRE -> SCPLE

06/12/2024 16:43

Juntada - Documento - Voto

06/12/2024 15:59

Remessa Interna para juntada de Voto - SCPLE -> SCPRE

28/11/2024 16:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/11/2024 16:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SCPRE -> SCPLE

25/11/2024 16:21

Juntada - Documento - Relatório

25/11/2024 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

25/11/2024 11:56

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72

18/11/2024 12:18

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

18/11/2024 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

18/11/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

12/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

12/11/2024 16:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

12/11/2024 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2024 07:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

14/10/2024 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

14/10/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

10/10/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/10/2024 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/10/2024 17:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

09/10/2024 17:10

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

22/08/2024 17:37

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

22/08/2024 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

22/08/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/08/2024 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/08/2024 19:14

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/08/2024 19:14

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

21/06/2024 11:49

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

21/06/2024 11:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/06/2024 16:26

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

20/06/2024 11:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

20/06/2024 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

13/06/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/06/2024 16:06

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

05/06/2024 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2024 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

06/05/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/05/2024 16:20

Recebimento - Retorno do MP com ciência

02/05/2024 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

02/05/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2024 18:02

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

25/04/2024 18:02

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/04/2024 16:21

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

24/04/2024 16:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

24/04/2024 11:34

Juntada - Documento - Voto

09/04/2024 13:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

03/04/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/04/2024 14:45

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 00:00</b><br>Sequencial: 169

14/03/2024 16:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

14/03/2024 16:29

Juntada - Documento - Relatório

23/02/2024 17:42

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

23/02/2024 17:20

Recebimento - Retorno do MP sem manifestação

23/02/2024 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 18:26

Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

01/02/2024 18:26

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

01/02/2024 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

01/02/2024 16:20

Distribuído por sorteio