17/07/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
17/07/2025 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/07/2025 14:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
16/07/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010370-95.2020.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: VINÍCIUS ANTUNES VICENALADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ADVOGADO(A): UEMERSON DE OLIVEIRA COELHO (OAB TO006986)ADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)REQUERENTE: OLIVEIRA, MATOS & SILVA - ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 138 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envioEvento 137 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
07/07/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
07/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
07/07/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/07/2025 09:48

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
07/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/07/2025 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/06/2025 17:21

Lavrada Certidão
22/04/2025 17:51

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
16/04/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 128
16/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
16/04/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/04/2025 09:09

Protocolizada Petição
11/04/2025 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 127
11/04/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:50

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
09/04/2025 17:50

Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2025 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
07/04/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/04/2025 17:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
07/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 17:56

Conclusão para despacho
04/04/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
31/03/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 113
18/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:38

Lavrada Certidão
18/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:36

Lavrada Certidão
18/03/2025 17:35

Trânsito em Julgado
14/03/2025 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
14/03/2025 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/03/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
10/03/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
10/03/2025 12:21

Autos incluídos para julgamento eletrônico
26/02/2025 12:53

Conclusão para despacho
24/02/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
24/02/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
07/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 21:32

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
14/10/2024 21:32

Conta Atualizada
08/10/2024 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/10/2024 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
04/10/2024 14:16

Despacho - Mero expediente
18/09/2024 13:52

Conclusão para despacho
18/09/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
18/09/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
18/09/2024 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/09/2024 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:50

Julgamento Reformado
21/05/2024 16:36

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00103709520208272722/TJTO
22/04/2024 14:28

Lavrada Certidão
05/02/2024 15:53

Lavrada Certidão
29/09/2023 17:26

Lavrada Certidão
25/04/2023 14:31

Remessa Externa Diligência Cumprida - TOGUR1EFAZ -> TJTO
13/04/2023 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
28/03/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
17/02/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/02/2023 07:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
10/02/2023 07:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/02/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 17:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
30/01/2023 15:59

Conclusão para decisão
01/11/2022 08:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
01/11/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/10/2022 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
25/10/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/10/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 11:55

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
25/10/2022 11:55

Conta Atualizada
22/09/2022 16:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/09/2022 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
22/09/2022 15:07

Despacho - Mero expediente
22/09/2022 14:48

Conclusão para despacho
15/08/2022 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
15/08/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:53

Despacho - Mero expediente
12/08/2022 15:42

Conclusão para decisão
08/08/2022 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/06/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 09:56

Protocolizada Petição
03/05/2022 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/03/2022 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
31/03/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/03/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 13:40

Julgamento Reformado
25/03/2022 13:39

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
25/03/2022 13:38

Processo Corretamente Autuado
22/03/2022 16:08

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00103709520208272722
08/06/2021 14:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00103709520208272722/TJTO
09/04/2021 14:47

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO
01/04/2021 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2021 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/03/2021 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/03/2021 10:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/03/2021 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/03/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/03/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 13:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/12/2020 21:02

Conclusão para julgamento
23/11/2020 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/11/2020 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2020 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/11/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/11/2020 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/11/2020 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/10/2020 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 09:40

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
21/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
11/09/2020 20:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2020 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2020 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2020 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2020 17:34

Despacho - Mero expediente
09/09/2020 15:09

Conclusão para despacho
08/09/2020 17:35

Protocolizada Petição
07/09/2020 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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