28/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 145
20/06/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 16:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
18/06/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000784-58.2021.8.27.2735/TOREQUERENTE: ANTONIA CANDIDA PEREIRAADVOGADO(A): ROSILENE DOS REIS ASSIS (OAB TO004360)DESPACHO/DECISÃO3.

Diante deste cenário, com esteio no art. 313, V, "a", do CPC e orientação da CGJUS, DETERMINO a suspensão da presente execução/cumprimento de sentença até a conclusão do precatório expedido; 4.

Após a baixa do precatório no 2º Grau, DETERMINO o cumprimento do levantamento da suspensão e CONCLUA-SE PARA JULGAMENTO.
16/06/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/06/2025 10:02

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/06/2025 16:15

Conclusão para despacho
30/05/2025 16:33

Expedido Alvará
26/05/2025 11:45

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
29/04/2025 12:15

Conclusão para despacho
29/04/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 134
15/04/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
15/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/04/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 127
19/12/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
19/12/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
19/12/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
16/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/12/2024 13:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
13/12/2024 13:02

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
13/09/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 117
13/09/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/09/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 118
04/09/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
03/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:22

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
03/09/2024 17:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/09/2024 17:11

Trânsito em Julgado
22/08/2024 17:18

Protocolizada Petição
17/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110
05/07/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/07/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:51

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/07/2024 22:43

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 12:33

Conclusão para despacho
11/04/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 103 - Baixa Definitiva - 10/04/2024 15:19:01)
11/04/2024 17:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Trânsito em Julgado - 10/04/2024 15:18:31)
11/04/2024 17:04

Protocolizada Petição
25/03/2024 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
25/03/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/03/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 19:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/10/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/10/2023 15:48

Conclusão para julgamento
19/10/2023 15:47

Lavrada Certidão
19/10/2023 15:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 89
18/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 80
10/10/2023 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
03/10/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
14/09/2023 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
13/09/2023 16:08

Despacho - Mero expediente
13/09/2023 16:08

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Audiencias - 12/09/2023 13:30. Refer. Evento 71
12/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:15

Publicação de Ata
11/09/2023 18:43

Juntada - Informações
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/08/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
29/08/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/08/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
25/08/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
25/08/2023 13:45

Audiência - de Instrução - redesignada - Local Sala de Audiencias - 12/09/2023 13:30. Refer. Evento 63
25/08/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
24/08/2023 14:28

Despacho - Mero expediente
23/08/2023 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
23/08/2023 15:20

Conclusão para despacho
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
07/08/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
07/08/2023 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
07/08/2023 15:56

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiencias - 11/09/2023 13:30
02/08/2023 19:46

Despacho - Mero expediente
12/07/2023 14:05

Protocolizada Petição
10/05/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
09/05/2023 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
25/04/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/04/2023 12:15

Audiência - de Instrução - cancelada - Local Sala de Audiencias - 31/05/2023 15:00. Refer. Evento 33
13/04/2023 17:54

Despacho - Mero expediente
13/04/2023 16:21

Conclusão para despacho
15/03/2023 14:53

Protocolizada Petição
08/03/2023 15:45

Despacho - Mero expediente
07/03/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44
06/03/2023 18:27

Conclusão para despacho
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2023 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
27/02/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/02/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
17/02/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/02/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
17/02/2023 13:01

Juntada - Informações
16/02/2023 15:15

Despacho - Mero expediente
15/02/2023 16:43

Conclusão para despacho
15/02/2023 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2023 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/01/2023 15:35

Lavrada Certidão
24/01/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2023 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2023 15:32

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala de Audiencias - 31/05/2023 15:00
13/01/2023 15:30

Despacho - Mero expediente
07/11/2022 13:00

Conclusão para despacho
27/10/2022 08:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/09/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2022 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
22/09/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
06/09/2022 16:49

Despacho - Mero expediente
25/08/2022 17:42

Encaminhamento Processual - TOPIU1ECIV -> TOCRI1ECIV
25/08/2022 16:10

Despacho - Mero expediente
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/08/2022 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2022 16:40

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
25/07/2022 11:07

Conclusão para despacho
20/07/2022 16:43

Protocolizada Petição
02/05/2022 17:22

Redistribuído por sorteio - (TOPIU1ECIVJ para TOPIU1ECIVJ)
02/05/2022 17:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/09/2021 19:28

Decisão - Outras Decisões
30/09/2021 14:09

Conclusão para despacho
29/09/2021 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
09/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2021 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 13:15

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
27/08/2021 14:29

Conclusão para despacho
27/08/2021 14:29

Processo Corretamente Autuado
27/08/2021 13:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPIU1ECIV
27/08/2021 12:28

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/08/2021 17:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPIU1ECIV -> COJUN
26/08/2021 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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