STJ - 0002714-87.2020.8.27.2722

28/06/2022 16:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

28/06/2022 16:12

Transitado em Julgado em 23/06/2022

18/05/2022 15:26

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 416755/2022

18/05/2022 15:23

Protocolizada Petição 416755/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 18/05/2022

28/04/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 78055/2022 - EDcl no AgInt no

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0078055 - EDcl no AgInt no AREsp 1944164 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO TOCANTINS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00078055/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1944164/TO

12/04/2022 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:58

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00078055/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1944164/TO

16/02/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/02/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/02/2022 Petição Nº 78055/2022 -

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/02/2022 15:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 80487/2022

15/02/2022 15:35

Protocolizada Petição 80487/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2022

15/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 78055/2022. Publicação prevista para 16/02/2022)

14/02/2022 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 78055/2022

14/02/2022 21:24

Protocolizada Petição 78055/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2022

15/12/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 934893/2021 - AgInt

14/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0934893 - AgInt no AREsp 1944164 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00934893/2021 - AgInt no AREsp 1944164/TO

03/12/2021 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001054-2021-AJC-2T)

26/11/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2021

25/11/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2021 17:23

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00934893/2021 - AgInt no AREsp 1944164/TO

28/10/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/10/2021 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

26/10/2021 19:20

Determinada a distribuição do feito

22/10/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/10/2021 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 943518/2021

21/10/2021 09:27

Protocolizada Petição 943518/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2021

20/10/2021 05:08

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2021 Petição Nº 934893/2021 -

19/10/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 934893/2021. Publicação prevista para 20/10/2021)

18/10/2021 22:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 934893/2021

18/10/2021 22:24

Protocolizada Petição 934893/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2021

25/08/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

24/08/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 16:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

09/08/2021 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/08/2021 08:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2021 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS