TJTO - 0019145-39.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 13:48
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
-
05/07/2025 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
03/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
27/06/2025 02:50
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Apelação/Remessa Necessária Nº 0019145-39.2024.8.27.2729/TO APELADO: JOSÉ AUGUSTO PUGLIESI TAVARES (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): RAFAEL DALLA COSTA (OAB TO004696) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC).
Cumpra-se. -
25/06/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2025 19:17
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
-
24/06/2025 19:17
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
24/06/2025 16:58
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
-
20/06/2025 06:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
18/06/2025 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
09/06/2025 03:12
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
06/06/2025 14:31
Recebimento - Retorno do MP com ciência
-
06/06/2025 14:30
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2025 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
-
05/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 17:53
Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
-
05/06/2025 17:53
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
29/05/2025 15:05
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
-
29/05/2025 15:01
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
28/05/2025 19:06
Juntada - Documento - Voto
-
13/05/2025 13:35
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
-
05/05/2025 13:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>
-
05/05/2025 13:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 00:00 a 28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 161
-
22/04/2025 13:20
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
-
22/04/2025 13:20
Juntada - Documento - Relatório
-
09/04/2025 15:24
Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
-
09/04/2025 14:47
Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
-
09/04/2025 14:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/02/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 16:45
Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02
-
13/02/2025 16:45
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
-
13/02/2025 15:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007906-59.2024.8.27.2722
Ministerio Publico
Marcos Alves dos Santos
Advogado: Elvi Leao Costa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 20/06/2024 10:56
Processo nº 0007906-59.2024.8.27.2722
Ministerio Publico
Os Mesmos
Advogado: Juan Rodrigo Carneiro Aguirre
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 22/04/2025 15:46
Processo nº 0023569-90.2025.8.27.2729
Condominio Palmeira Dourada
Mara Everly dos Santos Beserra
Advogado: Rafael Schimmelpfeng Lages
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 29/05/2025 15:05
Processo nº 0019145-39.2024.8.27.2729
Jose Augusto Pugliesi Tavares
Delegado da Receita Estadual - Estado Do...
Advogado: Rafael Dalla Costa
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/05/2024 15:25
Processo nº 0025253-56.2024.8.27.2706
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Poliana Resplandes Lopes
Advogado: Tiago dos Reis Ferro
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 04/12/2024 17:47