01/07/2025 07:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 146 e 145
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
24/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 144
23/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002065-68.2020.8.27.2740/TO REQUERIDO: ANTONIO FERNANDES DE SOUSAADVOGADO(A): MATHEUS SILVA BRASIL (OAB TO007488) SENTENÇA Trata-se CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECEU A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS. Com a inicial vieram os documentos. O(a) executado(a) foi regularmente intimado. Prisão civil decretada aos evento 114. Ao evento 135 o(a) exequente manifestou informando o que o executado efetuou o pagamento do débito alimentar. Parecer Ministerial encartado aos autos. É o relatório.

Decido. Diante da satisfação integral do débito, DECLARO EXTINTO o presente processo com resolução do mérito, em razão do pagamento, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil, determinando o arquivamento dos autos com baixa na distribuição. Por conseguinte, REVOGO a prisão decretada. Promova a Secretaria com os atos e diligências junto ao BNMP.

Expeça-se o necessário. Estendo ao executado(a) os benefícios da assistência judiciária. Sem custas e sem honorários ante do deferimento assistência judiciária. Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe. INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE. Tocantinópolis/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
19/06/2025 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144
19/06/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
18/06/2025 17:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 147
18/06/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
18/06/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2025 14:49

Lavrada Certidão
18/06/2025 14:15

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
17/06/2025 16:26

Conclusão para julgamento
13/06/2025 10:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
13/06/2025 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
12/06/2025 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 13:52

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 13:54

Conclusão para despacho
05/06/2025 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
29/05/2025 10:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 132
28/05/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 132
28/05/2025 16:40

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
28/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 127 e 128
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
31/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 09:00

Protocolizada Petição
25/03/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
25/03/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
21/03/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 117
19/12/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
05/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 18:00

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 16:38

Protocolizada Petição
31/07/2024 14:44

Decisão - Decretação de Prisão Civil - Alimentos
11/06/2024 12:16

Conclusão para decisão
29/05/2024 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110
27/05/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/05/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2024 10:13

Despacho - Mero expediente
08/05/2024 14:14

Conclusão para despacho
15/02/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 101
18/01/2024 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
18/12/2023 08:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
18/12/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/12/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 15:22

Protocolizada Petição
27/10/2023 16:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 95
09/10/2023 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 95
09/10/2023 17:00

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
04/10/2023 16:16

Despacho - Mero expediente
27/07/2023 16:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA CLARA ALVES FERNANDES - EXCLUÍDA
25/05/2023 14:14

Conclusão para despacho
23/05/2023 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/05/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
12/05/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 21:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 82
14/02/2023 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/01/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 13:16

Recebidos os autos do CEJUSC
25/11/2022 13:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV
25/11/2022 13:10

Audiência do art. 334 CPC - realizada - Local CEJUSC - 25/11/2022 12:40. Refer. Evento 61
01/11/2022 09:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/10/2022 11:39

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
25/10/2022 15:37

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
21/10/2022 12:53

Recebidos os autos - TJTO
21/10/2022 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
21/10/2022 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/10/2022 15:29

Remessa para o CEJUSC - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC
20/10/2022 15:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
20/10/2022 15:21

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
20/10/2022 15:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
20/10/2022 15:21

Expedido Mandado - Prioridade - TOTOPCEMAN
20/10/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/10/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/10/2022 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/10/2022 10:32

Recebidos os autos - TJTO
20/10/2022 09:29

Audiência - de Mediação - designada - Local SALA 02 CEJUSC - CONCILIAÇÃO - 25/11/2022 12:40
20/10/2022 09:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEJUSC -> TOTOP1ECIV
20/10/2022 09:28

Juntada - Certidão
20/10/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:44

Recebidos os autos - TJTO
19/10/2022 13:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEJUSC
17/10/2022 10:59

Recebidos os autos - TJTO
15/10/2022 11:37

Despacho - Mero expediente
19/07/2022 16:31

Conclusão para decisão
19/07/2022 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
19/07/2022 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 15:55

Protocolizada Petição
27/06/2022 16:48

Lavrada Certidão
04/03/2022 09:48

Recebidos os autos - TJTO
03/03/2022 15:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV
03/03/2022 15:17

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
08/02/2022 09:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2021 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN
16/12/2021 16:55

Expedido Mandado
30/11/2021 17:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 13:10

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36
14/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/08/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/08/2021 09:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2021 09:41

Recebidos os autos - TJTO
29/07/2021 11:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV
29/07/2021 11:47

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
14/07/2021 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN
23/06/2021 16:24

Expedido Mandado
25/03/2021 14:49

Recebidos os autos
17/03/2021 18:59

Despacho - Mero expediente
29/10/2020 14:54

Conclusão para despacho
29/10/2020 14:53

Juntada - Informações
24/09/2020 22:33

Protocolizada Petição
21/09/2020 11:41

Recebidos os autos
21/07/2020 12:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV
21/07/2020 12:02

Juntado Ofício Cumprido
20/07/2020 08:58

Recebido o Ofício para Entrega
16/05/2020 19:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN
16/05/2020 19:45

Expedido Ofício
16/05/2020 19:42

Recebidos os autos
30/04/2020 01:23

Despacho - Mero expediente
28/04/2020 20:32

Conclusão para despacho
17/03/2020 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2020 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/03/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2020 11:15

Protocolizada Petição
31/01/2020 08:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOPCEMAN -> TOTOP1ECIV
31/01/2020 08:47

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
29/01/2020 08:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/01/2020 10:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTOP1ECIV -> TOTOPCEMAN
28/01/2020 10:08

Expedido Mandado - intimação
28/01/2020 09:53

Recebidos os autos
22/01/2020 13:40

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
21/01/2020 11:36

Conclusão para despacho
21/01/2020 11:36

Processo Corretamente Autuado
21/01/2020 11:36

Recebidos os autos
21/01/2020 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00