TJTO - 0011914-50.2022.8.27.2722

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARIOVALDO MORENO NETO

CPF *38.***.*77-62

DANILO LUCAS SOUSA NASCIMENTO

CPF *50.***.*10-57

Advogados

JOMAR PINHO DE RIBAMAR

OAB: 004432/TO

CPF *06.***.*11-53

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ: 01.786.078/0001-46

POLICIA CIVIL/TO

CNPJ: 00.394.494/0014-50

Advogados

JETER AIRES RODRIGUES

CPF *04.***.*85-20

JOSE DEMOSTENES DE ABREU

CPF *79.***.*83-20

ANDRE JOSE MARQUES DA SILVA

CPF *87.***.*78-72

JOADELSON RODRIGUES ALBUQUERQUE

CPF *87.***.*22-34

RAFAEL FORTES FALCAO

FIDELES DIAS SOARES JUNIOR

CPF *80.***.*22-53

ERIVANDO COELHO FREIRE

CPF *38.***.*88-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 14:10

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 14/07/2025 13:08

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 11/07/2025 12:00

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 02/07/2025 14:02

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/06/2025 14:37

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 24/06/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 24/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b>

  • 24/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Criminal Nº 0011914-50.2022.8.27.2722/TO (Pauta - Revisor: 32) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES REVISORA: Desembargadora ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: ARIOVALDO MORENO NETO (INVESTIGADO) ADVOGADO(A): JOMAR PINHO DE RIBAMAR (OAB TO004432) APELANTE: DANILO LUCAS SOUSA NASCIMENTO (INVESTIGADO) ADVOGADO(A): JOMAR PINHO DE RIBAMAR (OAB TO004432) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) PROCURADOR(A): JOSÉ DEMÓSTENES DE ABREU INTERESSADO: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Gurupi Publique-se e Registre-se.Palmas, 23 de junho de 2025.

    Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE Presidente

  • 23/06/2025 13:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025

  • 23/06/2025 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/06/2025 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 32

  • 16/06/2025 20:27

    Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB03 -> CCR02

  • 16/06/2025 20:27

    Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

  • 10/06/2025 14:58

    Remessa Interna ao Revisor - SGB05 -> SGB03

  • 10/06/2025 14:58

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/04/2025 14:43

    Remessa Interna - CCR02 -> SGB05

  • 23/04/2025 14:43

    Conclusão para despacho

  • 22/04/2025 17:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/03/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2025 18:12

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WENISON OLIVEIRA DA SILVA PIRES - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:12

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUCIANO CESAR DE CARVALHO - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:12

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUAN ELVIO BARROS DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:12

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LEILA NUNES DE PAULA - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:12

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSIEL NUNES DE AGUIAR - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:11

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ISAIAS MANOEL DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:11

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GILVAN COSTA DOS SANTOS - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:11

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FELIPE COSTA DIOGENES - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:11

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ERICA ANDRADE CARRIAS - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:11

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDWOR HENRIQUE GOMES DE SOUZA - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:11

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DARLYNGTON DAS CHAGAS BARROSO - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:11

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BRUNO STAFANI SOUSA DO NASCIMENTO - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:10

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BRUNO FERREIRA BARROS - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:10

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte BLENDA LOURANI REIS DIAS - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:10

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte WHANDERSON RODRIGUES TELES MONTEIRO - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:10

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte YURI DA SILVA QUEIROZ - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:10

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANGELA GOMES NOGUEIRA - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:10

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ADONIS MOREIRA SILVA - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 18:10

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLÍCIA CIVIL/TO - EXCLUÍDA

  • 28/03/2025 16:01

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCR02

  • 28/03/2025 16:01

    Despacho - Mero Expediente

  • 26/03/2025 17:07

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB05)

  • 26/03/2025 16:06

    Remessa Interna para redistribuir - CCR01 -> DISTR

  • 26/03/2025 15:38

    Remessa Interna - SGB12 -> CCR01

  • 26/03/2025 15:38

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 26/03/2025 15:16

    Conclusão para despacho

  • 26/03/2025 15:11

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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