STJ - 0001436-78.2024.8.27.2700

09/06/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001436782024827270020250609161349

04/06/2025 15:03

Transitado em Julgado em 04/06/2025

05/05/2025 21:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 388549/2025

05/05/2025 21:23

Protocolizada Petição 388549/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 05/05/2025

01/04/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1111023/2024 - AgInt

31/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1111023 - AgInt no REsp 2162705 - Publicação prevista para 01/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01111023/2024 - AgInt no REsp 2162705/TO

14/03/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01111023/2024 - AgInt no REsp 2162705/TO

20/02/2025 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

20/02/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/02/2025, para LUCIANA MENDONCA CABRAL FORTALEZA apresentar resposta à petição n. 1111023/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 199.

17/12/2024 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/12/2024 Petição Nº 1111023/2024 -

16/12/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1111023/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

13/12/2024 12:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1111023/2024

13/12/2024 12:39

Protocolizada Petição 1111023/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

25/10/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

24/10/2024 12:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

08/08/2024 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

08/08/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/08/2024 18:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS