06/09/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5694586, Subguia 126928 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 250,47
04/09/2025 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 15:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694587, Subguia 5540221
04/09/2025 15:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5694586, Subguia 5540225
01/09/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000013-80.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: VANDERLEY RODRIGUES MIRANDAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 28/08/2025 - Lavrada Certidão
28/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:48

Lavrada Certidão
04/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000013-80.2025.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00109018420208272722/TO)RELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: VANDERLEY RODRIGUES MIRANDAADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 20 - 10/04/2025 - Juntada Certidão
02/07/2025 14:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 15:15

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
10/04/2025 15:14

Juntada - Certidão
10/04/2025 15:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - VANDERLEY RODRIGUES MIRANDA - Guia 5694587 - R$ 563,67
10/04/2025 15:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - VANDERLEY RODRIGUES MIRANDA - Guia 5694586 - R$ 500,94
10/04/2025 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/04/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
09/04/2025 16:50

Despacho - Mero expediente
09/04/2025 12:12

Conclusão para decisão
04/04/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:51

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
21/02/2025 17:46

Conclusão para despacho
17/02/2025 15:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:52

Decisão - Outras Decisões
07/01/2025 13:45

Conclusão para decisão
07/01/2025 13:45

Processo Corretamente Autuado
02/01/2025 15:25

Distribuído por dependência - Número: 00109018420208272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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