10/07/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 08:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001355-34.2023.8.27.2743/TO REQUERENTE: WATERLOO COSTAADVOGADO(A): GABRIELA DE ALMEIDA ALVES (OAB TO010903) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por WATERLOO COSTA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, ambos qualificados nos autos.

O exequente requereu o cumprimento da sentença exarada, com a devida apresentação da planilha de cálculo no evento 52.

Devidamente intimado, o INSS concordou com os cálculos apresentados pelo exequente (evento 60).

Destarte, diante da anuência do executado, HOMOLOGO o demonstrativo discriminado do crédito apresentado pela parte exequente.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação ou anuindo as partes, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX), na forma da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI.

Na sequência, EXPEÇA-SE o competente RPV/Precatório, nos termos da Resolução TJTO n°. 16/2015 e Portaria n°. 3889, de 15/09/2015.

Comprovado o pagamento do RPV ou do precatório, EXPEÇA-SE alvará judicial para o levantamento do valor em favor da parte autora e/ou de seu advogado constituído se tiver poderes para receber e dar quitação.

Para caso de o Advogado do autor pleitear seja destacado os honorários contratuais do montante devido, defiro desde já tal pedido, condicionado à juntada do contrato de honorários, nos termos do artigo 22, § 4º, do Estatuto da OAB, Lei nº 8.096/94.

Expedido(s) alvará(s) judicial(is), intime-se a parte Exequente, por meio de seu/sua advogado(a) constituído(a) e pessoalmente, para ciência e para que manifeste sobre a extinção do processo, no prazo de até 5 dias.

Cumpra-se.

Intime-se.

Palmas/TO, data cientificada nos autos.
08/07/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 10:29

Protocolizada Petição
06/06/2025 08:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/02/2025 13:42

Conclusão para despacho
13/01/2025 21:58

Protocolizada Petição
20/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56
13/11/2024 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:58

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
04/11/2024 12:57

Juntada - Informações
23/10/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
23/10/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/10/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 14:18

Lavrada Certidão
19/08/2024 14:48

Protocolizada Petição
14/08/2024 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> SENUJ
09/08/2024 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
09/08/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/08/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:52

Trânsito em Julgado
03/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
27/06/2024 00:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
20/06/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/06/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/06/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/06/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/06/2024 12:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/06/2024 14:22

Conclusão para julgamento
12/06/2024 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> NACOM
12/06/2024 12:50

Juntada - Informações
12/06/2024 10:15

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/04/2024 12:53

Conclusão para julgamento
09/04/2024 12:52

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico - 08/04/2024 13:30. Refer. Evento 21
09/04/2024 11:28

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 11:20

Protocolizada Petição
03/04/2024 18:46

Protocolizada Petição
03/04/2024 17:35

Conclusão para despacho
23/02/2024 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/02/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:37

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 08/04/2024 13:30
23/02/2024 08:40

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/09/2023 11:42

Conclusão para despacho
26/09/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/09/2023 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/09/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
03/08/2023 11:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
25/07/2023 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2023 17:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/07/2023 16:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:10

Processo Corretamente Autuado
14/07/2023 09:37

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
13/07/2023 16:45

Conclusão para despacho
13/07/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PLANILHA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

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