26/06/2025 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2025 03:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001778-91.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: ISTEFANI JOSINA RAINHA TEODOROADVOGADO(A): THIAGO CABRAL FALCÃO (OAB TO007344)ADVOGADO(A): RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
02/06/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/06/2025 10:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 16:09

Conclusão para julgamento
27/11/2024 15:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 15:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 15:31

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
08/10/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/10/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 13:10

Expedido Alvará
27/09/2024 13:10

Expedido Alvará
20/09/2024 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
20/09/2024 10:19

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/08/2024 14:26

Protocolizada Petição
23/05/2024 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
17/05/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2024 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/05/2024 17:17

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/03/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/02/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 16:16

Trânsito em Julgado
07/12/2023 23:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/11/2023 18:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2023 18:23

Protocolizada Petição
20/11/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/11/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
31/10/2023 17:24

Conclusão para julgamento
31/10/2023 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 09:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
10/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/08/2023 11:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/08/2023 09:08

Despacho - Mero expediente
30/08/2023 14:56

Conclusão para despacho
30/08/2023 14:56

Processo Corretamente Autuado
30/08/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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