10/07/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
09/07/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003684-81.2020.8.27.2724/TOREQUERENTE: MAYLANY CRISTINA DE SOUSA RODRIGUESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): KAROLINE SOARES FREITAS (OAB TO008219)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
07/07/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 10:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 10:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/07/2025 15:57

Conclusão para julgamento
12/05/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/05/2025 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 83
02/04/2025 16:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/10/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
02/10/2024 09:11

Protocolizada Petição
02/10/2024 09:10

Protocolizada Petição
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/09/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 08:04

Expedido Alvará
19/09/2024 08:04

Expedido Alvará
04/09/2024 16:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2024 16:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
14/05/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/05/2024 00:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/04/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 09:13

Protocolizada Petição
16/01/2024 09:10

Decisão - Outras Decisões
12/01/2024 16:35

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/09/2023 14:26

Conclusão para despacho
26/09/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
04/09/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
09/08/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 10:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 51
03/08/2023 15:14

Protocolizada Petição
03/08/2023 11:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/07/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 21:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/07/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 13:55

Trânsito em Julgado
06/07/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/06/2023 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
09/06/2023 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
24/05/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2023 17:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/05/2023 17:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/03/2023 16:36

Conclusão para julgamento
17/03/2023 16:35

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
15/03/2023 08:49

Despacho - Mero expediente
14/03/2023 10:26

Protocolizada Petição
14/03/2023 10:26

Protocolizada Petição
09/03/2023 16:57

Conclusão para despacho
13/02/2023 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2022 14:03

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 14/03/2023 15:30
14/12/2022 17:18

Decisão - Saneamento e Organização do processo
06/05/2022 16:55

Conclusão para despacho
12/04/2022 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
07/04/2022 18:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/03/2022 10:35

Redistribuído por sorteio - (TOITG1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
25/03/2022 10:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/03/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 19:05

Despacho - Mero expediente
10/03/2022 20:34

Conclusão para despacho
08/03/2022 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/02/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
31/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/01/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2020 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
09/11/2020 10:55

Protocolizada Petição
04/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2020 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/09/2020 18:36

Despacho - Mero expediente
23/09/2020 17:44

Conclusão para despacho
23/09/2020 17:44

Processo Corretamente Autuado
23/09/2020 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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