07/07/2025 18:36

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 76
01/07/2025 08:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 75
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020115-39.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARCELA BARROSO MENEZESADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 16/06/2025 - Conta Atualizada
20/06/2025 09:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
17/06/2025 19:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/06/2025 17:18

Conta Atualizada
16/06/2025 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 14:11

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
16/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:41

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/06/2025 16:41

Conclusão para decisão
30/05/2025 23:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
10/04/2025 16:39

Processo Corretamente Autuado
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
28/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:07

Despacho - Mero expediente
27/03/2025 13:16

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:44

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/03/2025 15:25

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
21/03/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/02/2025 10:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/02/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 13:26

Lavrada Certidão
10/02/2025 17:37

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TO4.05NJE
10/02/2025 17:37

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
10/02/2025 17:36

Trânsito em Julgado
10/02/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/12/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/12/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
17/12/2024 10:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
16/12/2024 22:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
28/10/2024 15:41

Conclusão para despacho
28/10/2024 15:41

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/10/2024 14:58

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
25/10/2024 20:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2024 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2024 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/09/2024 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/09/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/09/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/09/2024 16:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/09/2024 16:53

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
09/09/2024 15:24

Conclusão para julgamento
09/09/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/09/2024 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:39

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
05/08/2024 20:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/08/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/08/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/06/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2024 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2024 14:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/05/2024 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 13:23

Despacho - Determinação de Citação
27/05/2024 13:54

Conclusão para despacho
27/05/2024 13:53

Processo Corretamente Autuado
22/05/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001776-24.2023.8.27.2743

Cristina Lima dos Santos Xavier

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/08/2023 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0004614-98.2025.8.27.2700

Consultorias Juridica, Projetos e Assess...

Condominio Comercial Edificio Office Cen...

Advogado: Emerson Jose Dias

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/03/2025 16:36

Exibir Processo

Processo nº 0006197-21.2025.8.27.2700

Fabricio Pereira Cardoso

Juiz de Direito da 1 Vara Criminal - Tri...

Advogado: Sandro Marins da Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/04/2025 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0009555-25.2025.8.27.2722

Hakysson Henrique da Mata Faria

Izidorio Pereira da Silva Neto

Advogado: Estevao Gutenberg

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2025 23:04

Exibir Processo

Processo nº 0000197-05.2025.8.27.2700

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Gilson Junio Ferreira de Souza

Advogado: Scheilla de Almeida Mortoza

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/01/2025 13:15

Exibir Processo