14/07/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/07/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/07/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
27/06/2025 11:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
20/06/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001781-89.2025.8.27.2706/TOAUTOR: SINÉSIO ALMEIDA BEZERRAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Em face do exposto, DECLARO PRESCRITA a pretensão autoral, razão pela qual RESOLVO O MÉRITO, à luz do art. 487, inciso II, do Código de Processo Civil.

CONDENO o autor ao pagamento das custas e taxa judiciária, bem como honorários devidos ao procurador da parte requerida, os quais arbitro em R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pela equidade, nos termos dos §§8° e 8°-A do art. 85 do Código de Processo Civil e art. 25 da RESOLUÇÃO nº 05/2024, do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins.

Cumpra-se conforme Provimento nº 02/2023/CGJUS/ASJCGJUS/TJTO.

Dispensado o reexame necessário, uma vez que não se trata de provimento judicial desfavorável à Fazenda Pública, nos termos do artigo 496, do Código de Processo Civil.

Interposta apelação, colham-se as contrarrazões e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, tudo cumprido, dê-se baixa aos autos.

Intimem-se.

Cumpra-se Palmas/TO, data certificada pelo sistema eletrônico.
16/06/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/06/2025 10:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
12/05/2025 13:26

Conclusão para julgamento
09/05/2025 17:37

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA
09/05/2025 17:21

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
06/05/2025 17:06

Conclusão para julgamento
05/05/2025 22:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
24/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 21:41

Protocolizada Petição
21/04/2025 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/03/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16
10/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
31/01/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 15:53

Decisão - Outras Decisões
28/01/2025 14:46

Conclusão para despacho
27/01/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5646552, Subguia 74315 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 142,00
27/01/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5646553, Subguia 74270 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
24/01/2025 15:56

Despacho - Mero expediente
24/01/2025 14:30

Conclusão para despacho
24/01/2025 14:29

Processo Corretamente Autuado
24/01/2025 14:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2025 14:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/01/2025 11:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5646553, Subguia 5471687
24/01/2025 11:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5646552, Subguia 5471686
24/01/2025 11:10

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SINÉSIO ALMEIDA BEZERRA - Guia 5646553 - R$ 50,00
24/01/2025 11:10

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SINÉSIO ALMEIDA BEZERRA - Guia 5646552 - R$ 142,00
24/01/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001686-56.2025.8.27.2707

Jonathan Fernandes da Silva

Toyota do Brasil LTDA

Advogado: Mateus Sousa Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/05/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0040546-94.2024.8.27.2729

Telma Bezerra de Castro

Lionel Ribeiro Tito

Advogado: Rafael Coelho Gama

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/09/2024 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0040546-94.2024.8.27.2729

Lionel Ribeiro Tito

Telma Bezerra de Castro

Advogado: Carlos Roberto Duarte Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/04/2025 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0006385-14.2025.8.27.2700

Municipio de Aparecida do Rio Negro

Alderice Castro de Araujo

Advogado: Wylkyson Gomes de Sousa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/04/2025 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0013638-87.2024.8.27.2700

Maria Andrade da Silva

Washington de Souza Santos

Advogado: Rejane Alves da Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/08/2024 11:55

Exibir Processo