30/06/2025 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
27/06/2025 16:08

Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
27/06/2025 16:08

Conclusão para despacho
27/06/2025 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
24/06/2025 00:00

Intimação

Recurso em Sentido Estrito Nº 0003329-70.2025.8.27.2700/TO RECORRIDO: MARCUS ROBERTO FERREIRA COUTOADVOGADO(A): JOÃO FERNANDO NOGUEIRA ALVES (OAB TO06225B) DESPACHO Considerando que os autos versam sobre infração penal de menor potencial ofensivo, com tramitação sob o rito sumaríssimo, previsto na Lei nº 9.099/95, é mister que as partes sejam instadas a se manifestarem acerca da competência da Turma Recursal para conhecer e julgar o recurso interposto, em homenagem ao postulado do devido processo legal, corolário do contraditório e da ampla defesa.
23/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 19:27

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
17/06/2025 19:27

Despacho - Mero Expediente
03/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 14:21

Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
13/05/2025 14:20

Conclusão para despacho
13/05/2025 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 17
13/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/05/2025 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
24/04/2025 18:38

Despacho - Mero Expediente
18/03/2025 17:56

Remessa Interna - CCR02 -> SGB03
18/03/2025 17:56

Conclusão para despacho
18/03/2025 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:43

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCR02
06/03/2025 19:43

Despacho - Mero Expediente
05/03/2025 17:03

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MINISTÉRIO PÚBLICO - Guia 5386741 - R$ 190,00
05/03/2025 17:03

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001032-16.2024.8.27.2736

Dernivam Martins Santos Pereira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cheila Alves Rezende

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 05/11/2024 10:58

Exibir Processo

Processo nº 0005407-35.2020.8.27.2725

Francisco Pereira da Silva Filho

Municipio de Miracema do Tocantins

Advogado: Leandro Manzano Sorroche

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/12/2020 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0010582-91.2025.8.27.2706

Refrisolar Refrigeracao LTDA.

Cet - Clinica Especializada No Trabalho ...

Advogado: Athos Wrangller Braga Americo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/05/2025 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0004476-52.2021.8.27.2707

Jeilson de Sousa Silva

Municipio de Buriti do Tocantins

Advogado: Fabiula de Carla Pinto Machado Ianowich

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/11/2021 14:54

Exibir Processo

Processo nº 0046097-55.2024.8.27.2729

Rosalice Azevedo Barros

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/10/2024 13:50

Exibir Processo