16/07/2025 16:21

Conclusão para decisão
16/07/2025 09:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001032-16.2024.8.27.2736/TO AUTOR: DERNIVAM MARTINS SANTOS PEREIRAADVOGADO(A): ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO (OAB TO009795)ADVOGADO(A): CHEILA ALVES REZENDE (OAB TO005502) DESPACHO/DECISÃO Verifico que a parte autora não foi intimada para apresentar réplica à contestação apresentada pelo INSS no evento 12.

Dessa forma, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente réplica à contestação, em observância ao contraditório e à ampla defesa.

Após a apresentação da réplica, determino a intimação de ambas as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre os seguintes tópicos: a) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, bem como as questões de direito relevantes para a futura decisão de mérito (CPC, art. 357, II e IV); b) especificação das provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a diligência probatória pretendida e a questão de fato exposta na lide que se pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (CPC, art. 357, II), ou o pedido de julgamento antecipado da lide.

Desde já, indefiro protestos e pedidos genéricos de produção de provas; c) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o Juízo da necessidade de inversão do ônus (art. 357, inciso III, do CPC); d) após o cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem que questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, do CPC).

Após o transcurso dos prazos, certifique-se e conclua-se o feito para decisão de saneamento, na hipótese de pedidos de produção de provas e apresentação de pontos controvertidos.

No caso de pedido de julgamento antecipado ou preclusão de ambas as partes; ou pedido de uma das partes com preclusão da outra, conclua-se para julgamento, nos termos do artigo 355, inciso I do CPC/2015.

Decorrido o prazo de manifestação, venham os autos novamente conclusos.

Atente-se a serventia quanto ao prazo em dobro.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Ponte Alta do Tocantins, data certificada pelo sistema.
08/07/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:52

Decisão - Outras Decisões
30/04/2025 10:11

Conclusão para decisão
29/04/2025 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/03/2025 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/03/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPON1ECIV
26/03/2025 14:01

Perícia realizada
10/02/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:29

Perícia agendada
28/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 15:43

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial
17/12/2024 17:58

Conclusão para decisão
10/12/2024 20:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> TOJUNMEDI
10/12/2024 20:41

Protocolizada Petição
13/11/2024 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 15:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/11/2024 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/11/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/11/2024 14:45

Conclusão para decisão
05/11/2024 14:43

Processo Corretamente Autuado
05/11/2024 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/11/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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