20/06/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 02 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0008805-70.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: RONALDO SOUZA BIZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES (OAB TO000618) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de junho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
06/06/2025 15:33

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
17/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
12/05/2025 14:11

Protocolizada Petição
23/04/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/04/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
08/04/2025 00:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
22/03/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
14/03/2025 06:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
13/03/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2025 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2025 19:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
13/03/2025 12:49

Conclusão para julgamento
12/03/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/02/2025 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/02/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 11:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 11:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/02/2025 16:13

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/02/2025 17:01

Conclusão para decisão
10/02/2025 12:45

Protocolizada Petição
05/02/2025 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
14/01/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/01/2025 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 14:50

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
11/12/2024 17:44

Conclusão para julgamento
05/12/2024 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 07:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/11/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 15:49

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 14:24

Conclusão para despacho
22/07/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/06/2024 15:02

Protocolizada Petição
21/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
19/06/2024 15:50

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 05 - 19/06/2024 14:00. Refer. Evento 31
19/06/2024 13:31

Juntada - Certidão
19/06/2024 12:34

Protocolizada Petição
11/06/2024 16:43

Protocolizada Petição
06/06/2024 16:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
03/06/2024 15:37

Protocolizada Petição
14/05/2024 17:53

Protocolizada Petição
10/05/2024 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 16:21

Protocolizada Petição
25/04/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
20/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/04/2024 12:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 15:38

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 19/06/2024 14:00
26/03/2024 11:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão
21/03/2024 16:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/12/2023 12:29

Conclusão para decisão
08/12/2023 17:29

Lavrada Certidão
17/11/2023 17:01

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL6CIV Número: 00138132820238272729
17/11/2023 17:00

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL6CIV Número: 00138132820238272729
15/08/2023 22:46

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO
15/08/2023 22:18

Decisão - Outras Decisões
15/08/2023 16:17

Conclusão para despacho
14/08/2023 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
03/08/2023 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2023 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2023 17:51

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/07/2023 17:40

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/07/2023 13:07

Conclusão para despacho
27/06/2023 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/06/2023 14:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2023 23:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2023 20:12

Despacho - Mero expediente
22/05/2023 12:50

Conclusão para despacho
19/05/2023 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/04/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2023 17:06

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
17/04/2023 14:47

Conclusão para despacho
17/04/2023 14:46

Processo Corretamente Autuado
13/04/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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