02/07/2025 14:02

Conclusão para julgamento
01/07/2025 17:51

Encaminhamento Processual - TOPAL4JECIV -> TO4.05NJE
24/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
20/06/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
17/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0051685-43.2024.8.27.2729/TO AUTOR: FREDERICO VINICIUS CUNHA LOPESADVOGADO(A): LUDMILA LUZ MACEDO MENDES (OAB MA024652)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Em observância à Portaria Nº 611/2024 - PRESIDÊNCIA/ASPRE, de 06 de março de 2024, a qual resolveU: Art. 1º Autorizar a atuação do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio aos Juizados Especiais Cíveis, na atividade de julgamento (decisões e sentenças) e despachos, bem como equipe de cartório do NACOM, nas demandas com os seguintes assuntos: I - Telefonia; II - Viação/Turismo; III - Negativação/protesto indevidos: nas causas em que figurem no polo passivo pessoas jurídicas, exceto bancos e concessionárias de serviço público.

Ainda que: Art. 3º Após a publicação desta Portaria, deverão os juízes e juízas, em que os processos estejam tramitando, efetuar a remessa dos autos ao Núcleo de Apoio. § 1º Depois de encaminhados os processos, excluir-se-á, a partir de então, a competência do juízo de origem.

Dessa forma, considerando que a matéria em análise submete-se à previsão da normativa supramencionada, determino a remessa do feito ao NÚCLEO DE APOIO 4.0 (Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais) para julgamento.

Cumpra-se.

Palmas, data certificada pelo sistema.
16/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:28

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/06/2025 12:22

Conclusão para julgamento
18/05/2025 07:40

Protocolizada Petição
13/05/2025 16:06

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> CPECENTRALJEC
13/05/2025 16:06

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 13/05/2025 16:00. Refer. Evento 12
12/05/2025 18:49

Protocolizada Petição
12/05/2025 16:58

Protocolizada Petição
12/05/2025 14:54

Juntada - Certidão
05/05/2025 16:44

Remessa para o CEJUSC - CPECENTRALJEC -> TOPALCEJUSC
25/03/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
29/01/2025 16:36

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/01/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 13
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/01/2025 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/01/2025 13:56

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 13/05/2025 16:00
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2024 19:34

Despacho - Mero expediente
11/12/2024 16:24

Conclusão para despacho
11/12/2024 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL5JEJ para TOPAL4JECIVJ)
11/12/2024 13:15

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento do Juizado Especial Cível
11/12/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 23:05

Decisão - Declaração - Incompetência
10/12/2024 15:57

Conclusão para despacho
10/12/2024 15:56

Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 14:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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