14/07/2025 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
11/07/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 125
11/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/07/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
11/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
10/07/2025 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
10/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
10/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0040999-26.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARCOS LEAO PEREIRA MOURAADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo do processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas-TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
09/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040999-26.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARCOS LEAO PEREIRA MOURAADVOGADO(A): ALZEMIRO WILSON PERES FREITAS (OAB RS017139)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 07/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
08/07/2025 19:38

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
08/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/07/2025 12:25

Conclusão para decisão
08/07/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 18:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2025/002166 processada no TJTO com o No. 00107995520258272700/TJTO
07/07/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
04/07/2025 10:36

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
03/07/2025 09:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 21:08

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 108
01/07/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
01/07/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
25/06/2025 15:37

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> CPECENTRALJEC
25/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 15:33

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
04/04/2025 12:08

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:05

Protocolizada Petição
04/04/2025 12:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 96
04/04/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/04/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
31/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
31/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/03/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
31/03/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 15:03

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/03/2025 15:02

Conta Atualizada
27/03/2025 12:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/03/2025 11:49

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/03/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2025 18:51

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/03/2025 12:30

Conclusão para decisão
24/03/2025 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/03/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/03/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
12/02/2025 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/12/2024 18:35

Protocolizada Petição
16/12/2024 18:35

Protocolizada Petição
16/12/2024 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 19:12

Despacho - Mero expediente
13/12/2024 12:52

Conclusão para despacho
13/12/2024 12:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/12/2024 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
25/11/2024 12:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 22:26

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 12:08

Conclusão para despacho
12/11/2024 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:03

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR1 -> TOPAL5JE
24/10/2024 17:03

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/10/2024 17:03

Trânsito em Julgado
17/10/2024 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
17/10/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/10/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/10/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/10/2024 14:06

Deliberado em Sessão - Retirado
15/10/2024 15:50

Publicação de Pauta
14/10/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/10/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
12/10/2024 20:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Monocrático
10/10/2024 20:22

Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/10/2024 20:21

Despacho - Pauta - Retirar pedido de inclusão
10/10/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/10/2024 14:25

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/10/2024 13:00 Sequencial: 295
26/07/2024 21:34

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
29/04/2024 17:55

Conclusão para decisão
29/04/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/04/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/04/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/04/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 00:20

Decisão - Outras Decisões
08/04/2024 12:46

Conclusão para despacho
05/04/2024 16:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR1
05/04/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/03/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/03/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/03/2024 20:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
04/03/2024 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/02/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/02/2024 19:45

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
20/02/2024 13:40

Conclusão para julgamento
15/02/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/02/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 12:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/01/2024 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/12/2023 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
13/11/2023 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2023 12:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 23:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 22:45

Despacho - Mero expediente
23/10/2023 17:37

Conclusão para despacho
23/10/2023 17:37

Processo Corretamente Autuado
23/10/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00