07/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0001050-58.2023.8.27.2708/TO EMBARGANTE: CÉLIO PORFÍRIO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478) DESPACHO/DECISÃO Determino à Serventia que promova a intimação do embargante para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a possível perda do objeto do presente feito, haja vista que nos autos principal, houve a comunicação do parcelamento do débito ora embargado (5000015-66.2009.8.27.2708 - evento 134).

Após, intime-se a Fazenda Pública.

Cumpra-se.

Arapoema/TO, data certificada pelo sistema.
03/07/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 09:45

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 17:00

Conclusão para despacho
20/05/2025 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/02/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 19:52

Decisão - Outras Decisões
13/12/2024 17:26

Conclusão para despacho
23/10/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5572530, Subguia 55936 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
21/10/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2024 14:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5572530, Subguia 5446417
21/10/2024 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5572529, Subguia 5446416
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 17:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARO1ECIV
02/10/2024 17:11

Lavrada Certidão
02/10/2024 17:09

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CÉLIO PORFÍRIO DE OLIVEIRA - Guia 5572530 - R$ 50,00
02/10/2024 17:09

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - CÉLIO PORFÍRIO DE OLIVEIRA - Guia 5572529 - R$ 1.350,39
02/10/2024 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/10/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2024 16:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARO1ECIV -> COJUN
02/10/2024 16:27

Protocolizada Petição
16/09/2024 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/08/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:10

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 11:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/08/2024 11:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/08/2024 11:55

Conclusão para despacho
08/08/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/07/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 15:32

Conclusão para despacho
01/04/2024 15:31

Processo Corretamente Autuado
13/11/2023 12:29

Distribuído por dependência - Número: 50000156620098272708/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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