17/06/2025 19:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALFAM
17/06/2025 19:39

Lavrada Certidão
16/06/2025 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 21:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALFAM -> COJUN
13/06/2025 21:13

Lavrada Certidão
13/06/2025 21:13

Baixa Definitiva
13/06/2025 21:13

Lavrada Certidão
13/06/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2025 00:42

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
25/05/2025 23:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/05/2025 00:00

Intimação

Petição Cível Nº 0011435-31.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: TADEU JUNIO DEMETRIO PINHEIRO BATISTA FIGUEREDOADVOGADO(A): CELIA REGINA TURRI DE OLIVEIRA (OAB TO002147) SENTENÇA Trata-se de ação de investigação de paternidade.

No ev04 o juízo determinou a retificação da inicial com a finalidade de adequar o pedido, nos seguintes termos: "Ao autor para emendar em 15 dias adequando o seu pedido, uma vez que processo judicial não pode servir apenas para "confirmar ou refutar a paternidade alegada", sob pena de ausência de interesse de agir." Todavia, o requerente deixou findar o prazo sem apresentar manifestação. É o relatório. O feito deve ser extinto. O requerente foi intimado para adequar o pedido com a finalidade de demonstrar o seu interesse nesta demanda, vez que a via processual para contestar a paternidade é a negatória e não a investigatória.

Entretanto, sequer apresentou manifestação. À vista disso, possível verificar a ausência de interesse processual na manutenção desta ação. Dispositivo Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Condeno o requerente às custas processuais.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

P.R.I.
19/05/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:09

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
15/05/2025 17:15

Autos incluídos para julgamento eletrônico
01/05/2025 15:57

Conclusão para despacho
25/04/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:17

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
18/03/2025 11:57

Conclusão para despacho
18/03/2025 11:56

Processo Corretamente Autuado
17/03/2025 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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