STJ - 5036313-86.2012.8.27.2729

27/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

27/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 27/05/2025

05/05/2025 10:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/05/2025 Petição Nº 1053435/2024 - AgInt

30/04/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053435 - AgInt no REsp 2176266 - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de NEZIAZENO VALMOR BAKALARCZYK e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01053435/2024 - AgInt no REsp 2176266/TO

11/04/2025 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000062-2025-AJC-3T)

08/04/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 15:42

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053435/2024 - AgInt no REsp 2176266/TO

31/03/2025 11:03

Retirada de pauta - Petição Nº 01053435/2024 - AgInt no REsp 2176266/TO

20/03/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053435/2024 - AgInt no REsp 2176266/TO

04/02/2025 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

04/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para JOSE EDUARDO FREGADOLLI NABEIRO apresentar resposta à petição n. 1053435/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1271.

04/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para LUIZ ANTONIO FREGADOLLI NABEIRO apresentar resposta à petição n. 1053435/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1271.

04/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para PAULO SERGIO NABEIRO FREGADOLLI apresentar resposta à petição n. 1053435/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1271.

04/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/12/2024 e término em 03/02/2025, para MARIO LOPES FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1053435/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1271.

13/12/2024 18:29

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1053435/2024 -

28/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1053435/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 16:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1053435/2024

27/11/2024 16:20

Protocolizada Petição 1053435/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

07/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 10:00

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA GADO GORDO LTDA e NEZIAZENO VALMOR BAKALARCZYK e não-provido

29/10/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

29/10/2024 14:45

Distribuído por dependência à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2067571 (2022/0042325-0)

11/10/2024 21:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS