04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000451-90.2022.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MARIA ARISLEDA SILVA REGOADVOGADO(A): SONEIDE MARIA PATRÍCIA DA SILVA (OAB TO009794)ADVOGADO(A): ROSANA PORTUGAL DE SOUSA (OAB TO006615)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
25/06/2025 18:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
25/06/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
25/06/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/06/2025 20:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 101
23/06/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/06/2025 08:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/06/2025 12:41

Conta Atualizada
17/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
13/06/2025 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/06/2025 10:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
13/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 14:36

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 15:26

Conclusão para despacho
26/03/2025 15:39

Protocolizada Petição
19/03/2025 20:25

Decisão - Outras Decisões
13/02/2025 17:31

Conclusão para despacho
10/02/2025 21:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
14/01/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
14/01/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:31

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
15/10/2024 17:59

Conclusão para despacho
09/10/2024 13:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
09/10/2024 13:04

Lavrada Certidão
07/10/2024 13:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/10/2024 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
04/10/2024 17:24

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 14:26

Conclusão para despacho
26/08/2024 22:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/08/2024 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
18/08/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
08/08/2024 13:50

Realizado Cálculo de Liquidação
17/07/2024 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/07/2024 17:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
18/04/2024 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 22:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:17

Despacho - Mero expediente
16/11/2023 16:36

Conclusão para despacho
16/11/2023 16:35

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/11/2023 16:35

Processo Corretamente Autuado
16/11/2023 16:34

Trânsito em Julgado
01/11/2023 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/10/2023 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/10/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM ->
21/09/2023 18:09

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00004519020228272729
20/07/2023 17:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00004519020228272729/TJTO
20/04/2023 13:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00004519020228272729/TJTO
24/03/2023 16:08

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
24/03/2023 16:04

Lavrada Certidão
23/03/2023 21:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
23/03/2023 21:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2023 16:49

Juntada - Informações
27/02/2023 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/02/2023 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2023 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/02/2023 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2023 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2023 11:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/02/2023 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
23/01/2023 21:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/01/2023 16:31

Juntada - Informações
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
05/12/2022 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2022 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2022 09:58

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
04/11/2022 13:41

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
01/09/2022 15:42

Conclusão para julgamento
30/08/2022 09:05

Despacho - Mero expediente
24/06/2022 17:15

Conclusão para despacho
11/06/2022 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/05/2022 12:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/05/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/02/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2022 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/02/2022 11:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/01/2022 15:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 26/01/2022 17:32:33)
26/01/2022 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2022 17:41

Despacho - Mero expediente
12/01/2022 12:28

Conclusão para despacho
11/01/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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