TJTO - 0023060-33.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS

CPF *74.***.*67-89

Polo Passivo

Partes

R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA

CNPJ: 06.955.770/0001-74

Advogados

ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO

OAB: 062733/RS

JOAO PEDRO JUK ROCHA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 12:45

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 04/07/2025 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 38

  • 02/07/2025 02:56

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0023060-33.2023.8.27.2729/TO APELADO: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO JUK ROCHA (OAB RS135396)ADVOGADO(A): ALEXANDRE SCHUBERT CURVELO (OAB RS062733) DESPACHO Intime-se a parte embargada, para que, no prazo de 5 dias, querendo, apresente suas contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

    Cumpra-se.    

  • 30/06/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 16:42

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 30/06/2025 16:42

    Despacho - Mero Expediente

  • 30/06/2025 12:47

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 30/06/2025 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2025 02:46

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29

  • 17/06/2025 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/06/2025 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/06/2025 14:31

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 17/06/2025 14:31

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 17/06/2025 13:42

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 17/06/2025 13:42

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 17/06/2025 13:38

    Juntada - Documento - Voto

  • 05/06/2025 14:15

    Juntada - Documento - Informações

  • 03/06/2025 13:29

    Juntada - Documento - Certidão

  • 03/06/2025 13:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/06/2025 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/05/2025 15:19

    Retirado de pauta

  • 30/05/2025 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2025 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 29/05/2025 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 29/05/2025 16:41

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 253

  • 28/05/2025 09:58

    Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 26/05/2025 22:50

    Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 10

  • 21/05/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 14:57

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 21/05/2025 14:57

    Despacho - Mero Expediente

  • 16/05/2025 13:00

    Juntada - Documento - Certidão

  • 15/05/2025 16:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/05/2025 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/05/2025 17:40

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 183

  • 08/05/2025 16:48

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 08/05/2025 16:48

    Juntada - Documento - Relatório

  • 28/01/2025 14:08

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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