23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0005741-87.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00264542020238272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO006758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 21/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
22/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
22/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 12:38

Alterada a parte - Situação da parte CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTANA - ABSOLVIDO
02/07/2025 17:26

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA2ECRI
02/07/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:06

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo
01/07/2025 18:04

Conclusão para decisão
01/07/2025 18:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
12/06/2025 17:22

Conclusão para julgamento
12/06/2025 17:21

Juntada - Informações
10/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0005741-87.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00264542020238272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORRÉU: CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTANAADVOGADO(A): GEISA CLÁUDIA ALVES DE ALMEIDA FERNANDES (OAB TO006758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 15/05/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Improcedência
07/06/2025 01:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
07/06/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
06/06/2025 00:22

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/05/2025 15:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/05/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 15:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
28/04/2025 15:56

Conclusão para julgamento
24/04/2025 15:19

Juntada - Informações
14/04/2025 16:19

Juntada - Informações
07/04/2025 12:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2ECRI -> NACOM
26/11/2024 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/11/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 25/10/2024 14:20. Refer. Evento 28
24/10/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/10/2024 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
16/10/2024 17:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 16:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/10/2024 11:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
07/10/2024 11:12

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
02/10/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/09/2024 13:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
23/09/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
23/09/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/09/2024 13:47

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
20/09/2024 13:47

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/09/2024 13:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
20/09/2024 13:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/09/2024 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
20/09/2024 13:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/09/2024 13:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
20/09/2024 13:39

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
20/09/2024 13:15

Lavrada Certidão
20/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/09/2024 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/09/2024 13:03

Expedido Ofício
05/09/2024 17:41

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 25/10/2024 14:20
19/07/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:20

Expedido Ofício
10/07/2024 13:47

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDIVAN ROSA DA SILVA - EXCLUÍDA
10/07/2024 13:47

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 00141756520248272706
10/07/2024 12:32

Decisão - Recebimento - Denúncia
05/07/2024 15:46

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
04/06/2024 17:26

Conclusão para decisão
22/04/2024 16:05

Juntada - Outros documentos
22/04/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/04/2024 17:36

Juntada - Informações
03/04/2024 16:11

Protocolizada Petição
01/04/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 14:26

Lavrada Certidão
20/03/2024 16:39

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
18/03/2024 12:57

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 7
18/03/2024 12:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 7
15/03/2024 16:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: WILDEMBERG GOMES BOTELHO (por substituição em 15/03/2024 16:29:25)
15/03/2024 16:18

Expedido Mandado - Plantão - TOARACEMAN
15/03/2024 16:11

Alterada a parte - Situação da parte EDIVAN ROSA DA SILVA - DENUNCIADO
15/03/2024 16:11

Alterada a parte - Situação da parte CARLOS ROBERTO DA SILVA SANTANA - DENUNCIADO
15/03/2024 14:54

Decisão - Outras Decisões
12/03/2024 15:25

Conclusão para decisão
11/03/2024 16:01

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
11/03/2024 15:41

Distribuído por dependência - Número: 00264542020238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SEGUE SENTENÇA CRIME • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004527-95.2020.8.27.2740

Agmario Manoel Conceicao da Silva

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Freitas Costa Coelho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/03/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0003262-18.2025.8.27.2729

Ortotecnica Revenda de Equipamentos Para...

49.828.706 Joaquim Carlos Borges Rodrigu...

Advogado: Marcos Vinicius Marinho da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/01/2025 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0002150-96.2024.8.27.2713

Ministerio Publico

Antonio Jorlan Saraiva da Silva

Advogado: Katia Daniela Neia

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/05/2024 09:37

Exibir Processo

Processo nº 0019573-84.2025.8.27.2729

Emilia Martinez Torvisco

Estado do Tocantins

Advogado: Rafael Pereira Parente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/05/2025 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0000512-06.2022.8.27.2743

Helena Cardoso dos Santos

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Tiago Maurelli Jubran de Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/06/2022 10:37

Exibir Processo