STJ - 0001351-92.2024.8.27.2700

28/04/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001351922024827270020250428161335

25/04/2025 16:23

Transitado em Julgado em 24/04/2025

12/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 204955/2025

12/03/2025 15:20

Protocolizada Petição 204955/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2025

21/02/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/02/2025 Petição Nº 815882/2024 - AgInt

20/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0815882 - AgInt no REsp 2155281 - Publicação prevista para 21/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00815882/2024 - AgInt no REsp 2155281/TO

06/02/2025 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00815882/2024 - AgInt no REsp 2155281/TO

10/12/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/10/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para DEIDIVAN RODRIGUES DE FREITAS VALADARES apresentar resposta à petição n. 815882/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 195.

10/10/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2024 e término em 09/10/2024, para DEIDIVAN RODRIGUES DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 815882/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 195.

18/09/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2024 Petição Nº 815882/2024 -

17/09/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/09/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 815882/2024. Publicação prevista para 18/09/2024)

17/09/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 815882/2024

17/09/2024 17:29

Protocolizada Petição 815882/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2024

30/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

15/07/2024 16:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

12/07/2024 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/07/2024 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente no exercício da Presidência) - pela SJD

12/07/2024 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/07/2024 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS