TJTO - 0016396-64.2015.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria

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Polo Ativo

Partes

CLASS EDITORA LTDA - ME

CNPJ: 07.110.989/0001-35

Advogados

JOAO MARCOS BATISTA AIRES

OAB: 010070/TO

CPF *48.***.*10-66

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0016396-64.2015.8.27.2729/TO (Pauta: 287) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: CLASS EDITORA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: EDEVALDO NUNES DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:35

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 287

  • 30/07/2025 13:44

    Retirado de pauta

  • 30/07/2025 13:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Retirado de pauta - 30/07/2025 13:15:06)

  • 18/07/2025 17:43

    Remessa Interna com voto divergente - SGB03 -> CCI01

  • 18/07/2025 17:43

    Juntada - Documento - Voto Divergente

  • 18/07/2025 12:44

    Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB03

  • 17/07/2025 14:19

    Remessa Interna para fins administrativos - SGB10 -> CCI01

  • 15/07/2025 18:17

    Remessa Interna para fins administrativos - SGB03 -> SGB10

  • 14/07/2025 14:24

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária por Videoconferência

  • 11/07/2025 15:48

    Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB03

  • 11/07/2025 15:47

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 10/07/2025 18:11

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/06/2025 14:38

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/06/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0016396-64.2015.8.27.2729/TO (Pauta: 252) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: CLASS EDITORA LTDA - ME (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES (OAB TO010070) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: EDEVALDO NUNES DA COSTA (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS BATISTA AIRES Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 26/06/2025 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 26/06/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 26/06/2025 13:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 252

  • 24/06/2025 18:27

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01

  • 24/06/2025 18:27

    Juntada - Documento - Relatório

  • 03/04/2025 17:45

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB09 para GAB10)

  • 03/04/2025 17:25

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> DISTR

  • 03/04/2025 17:25

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 02/04/2025 16:29

    Distribuído por sorteio - Número: 00086344020228272700/TJTO Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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