STJ - 0016612-34.2023.8.27.2700

29/05/2025 16:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/05/2025 16:55

Transitado em Julgado em 29/05/2025

23/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 351178/2025

23/04/2025 15:12

Protocolizada Petição 351178/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2025

28/03/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 1054865/2024 - AgInt

27/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1054865 - AgInt no REsp 2169239 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 20:20

Prejudicado o recurso de ESTADO DO TOCANTINS retratação da dec de fls. 211-214. recurso prejudicado tendo em vista Tema 1349/STF - Petição Nº 2024/01054865 - AgInt no REsp 2169239

19/03/2025 08:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/03/2025 17:00

Retirada de pauta - Petição Nº 01054865/2024 - AgInt no REsp 2169239/TO

10/03/2025 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

26/02/2025 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2025 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:25

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054865/2024 - AgInt no REsp 2169239/TO

05/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/02/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 04/02/2025, para JAMIEL SOARES DO CARMO apresentar resposta à petição n. 1054865/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 220.

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1054865/2024 -

29/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1054865/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

27/11/2024 20:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1054865/2024

27/11/2024 20:19

Protocolizada Petição 1054865/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

13/11/2024 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 19:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS

12/09/2024 08:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/09/2024 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2222221 (2022/0313070-6)

04/09/2024 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS