03/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
02/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 16:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 50
01/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 16:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
29/08/2025 16:43

Conta Atualizada
29/08/2025 15:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2025 13:04

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
29/08/2025 13:04

Despacho - Mero expediente
29/08/2025 12:52

Conclusão para despacho
28/08/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000493-74.2024.8.27.2728/TO (originário: processo nº 00009352120168272728/TO)RELATOR: ALINE MARINHO BAILÃO IGLESIASREQUERENTE: SHIRLEY BATISTA DE CASTROADVOGADO(A): MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA (OAB TO010216)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 18/08/2025 - PETIÇÃO
19/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
19/08/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
21/07/2025 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/07/2025
09/07/2025 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2025
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000493-74.2024.8.27.2728/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0000935-21.2016.8.27.2728/TOREQUERENTE: SHIRLEY BATISTA DE CASTROADVOGADO(A): MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA (OAB TO010216)DESPACHO/DECISÃOAssiste razão ao Município demandado no evento 26, MANIFESTACAO1, pois de fato não houve prévia intimação para o início do cumprimento de sentença, pelo que adoto as providências abaixo.
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/06/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/06/2025 18:12

Decisão - Outras Decisões
17/06/2025 16:39

Conclusão para despacho
09/06/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 15:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/05/2025 15:43

Protocolizada Petição
27/05/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV
09/04/2025 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/04/2025 11:14

Remessa Interna - Em Diligência - TONOV1ECIV -> COJUN
08/04/2025 11:14

Despacho - Mero expediente
19/03/2025 14:43

Conclusão para despacho
18/03/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
11/02/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 19:43

Despacho - Mero expediente
24/04/2024 16:32

Conclusão para despacho
22/04/2024 17:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
22/04/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/04/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:10

Lavrada Certidão
22/04/2024 12:03

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/04/2024 10:59

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SHIRLEY BATISTA DE CASTRO - Guia 5450837 - R$ 75,44
19/04/2024 10:59

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SHIRLEY BATISTA DE CASTRO - Guia 5450836 - R$ 95,53
19/04/2024 10:59

Distribuído por dependência - Número: 00009352120168272728/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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