TJTO - 0001926-41.2018.8.27.2723

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITACAJA

CNPJ: 02.411.726/0001-42

Advogados

LEANDRO FERNANDES CHAVES

OAB: 002569/TO

CPF *80.***.*57-91

Polo Passivo

Partes

WESLEY CLAYTON BARROS

CPF *33.***.*06-68

CACILDA BORGES PIRES DE CASTRO

CPF *06.***.*97-04

Advogados

MARCIO LEANDRO VIEIRA

OAB: 009854/TO

CPF *06.***.*21-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:14

    Juntada - Documento - Certidão

  • 25/08/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b>

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de setembro de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0001926-41.2018.8.27.2723/TO (Pauta: 325) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: MUNICÍPIO DE ITACAJÁ (AUTOR) PROCURADOR(A): LEANDRO FERNANDES CHAVES APELADO: WESLEY CLAYTON BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854) APELADO: CACILDA BORGES PIRES DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) PROCURADOR(A): MARCELO ULISSES SAMPAIO Publique-se e Registre-se.Palmas, 22 de agosto de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 22/08/2025 10:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

  • 22/08/2025 10:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 22/08/2025 10:34

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>03/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 325

  • 20/08/2025 16:01

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 20/08/2025 16:01

    Despacho - Mero Expediente

  • 09/07/2025 15:29

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 09/07/2025 15:05

    Retirado de pauta

  • 30/06/2025 14:45

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/06/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0001926-41.2018.8.27.2723/TO (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: MUNICÍPIO DE ITACAJÁ (AUTOR) PROCURADOR(A): LEANDRO FERNANDES CHAVES APELADO: WESLEY CLAYTON BARROS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854) APELADO: CACILDA BORGES PIRES DE CASTRO (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIO LEANDRO VIEIRA (OAB TO009854) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) PROCURADOR(A): MARCELO ULISSES SAMPAIO Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 26/06/2025 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 26/06/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 26/06/2025 13:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 266

  • 23/06/2025 17:49

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 23/06/2025 17:49

    Juntada - Documento - Relatório

  • 11/03/2025 15:06

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 11/03/2025 15:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2025 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2025 09:24

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

  • 10/02/2025 09:24

    Despacho - Mero Expediente

  • 29/01/2025 10:51

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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