TJTO - 0001587-10.2025.8.27.2700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ANANAS - TO

CNPJ: 00.237.362/0001-09

Advogados

TACIANO CAMPOS RODRIGUES

OAB: 036962/GO

CPF *28.***.*83-72

Polo Passivo

Partes

FABIO COELHO DA SILVA

CPF *31.***.*38-92

LAISA RODRIGUES DA SILVA

CPF *31.***.*47-33

FRANCISCA DIAS DA SILVA

CPF *33.***.*49-31

DAVIDSON PEREIRA BARBOSA

CPF *50.***.*01-75

FERNANDA KELLY ARAUJO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *29.***.*63-25

DIVA RIBEIRO DE MELO

CPF *50.***.*73-87

MULLER BALBINO CALCADOS

CPF *21.***.*35-14

Advogados

HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES

OAB: 005197/TO

CPF *15.***.*31-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0001587-10.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 495) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ANANAS - TO PROCURADOR(A): TACIANO CAMPOS RODRIGUES PROCURADOR(A): TACIANO CAMPOS RODRIGUES AGRAVADO: MULLER BALBINO CALCADOS ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) AGRAVADO: DIVA RIBEIRO DE MELO ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) AGRAVADO: FERNANDA KELLY ARAUJO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) AGRAVADO: FÁBIO COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) AGRAVADO: DAVIDSON PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) AGRAVADO: LAISA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) AGRAVADO: FRANCISCA DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 495

  • 22/07/2025 10:14

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 22/07/2025 10:14

    Despacho - Mero Expediente

  • 09/07/2025 15:29

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 09/07/2025 15:05

    Retirado de pauta

  • 07/07/2025 17:52

    Juntada - Documento - Informações

  • 30/06/2025 14:45

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/06/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Agravo de Instrumento Nº 0001587-10.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ANANAS - TO PROCURADOR(A): TACIANO CAMPOS RODRIGUES PROCURADOR(A): TACIANO CAMPOS RODRIGUES AGRAVADO: MULLER BALBINO CALCADOS ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) AGRAVADO: DIVA RIBEIRO DE MELO ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) AGRAVADO: FERNANDA KELLY ARAUJO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) AGRAVADO: FÁBIO COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) AGRAVADO: DAVIDSON PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) AGRAVADO: LAISA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) AGRAVADO: FRANCISCA DIAS DA SILVA ADVOGADO(A): HUGO HENRIQUE CARREIRO SOARES (OAB TO005197) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR(A): LEILA DA COSTA VILELA MAGALHÃES Publique-se e Registre-se.Palmas, 26 de junho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 26/06/2025 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 26/06/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 26/06/2025 13:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 267

  • 23/06/2025 17:49

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 23/06/2025 17:49

    Juntada - Documento - Relatório

  • 16/06/2025 17:51

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 16/06/2025 15:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 28/05/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31

  • 15/05/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 15/05/2025 08:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 15/05/2025 08:58

    Despacho - Mero Expediente

  • 13/05/2025 09:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/05/2025 18:18

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 12/05/2025 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/04/2025 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 10/04/2025 10:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2025 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 13/02/2025 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 16:23

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 13/02/2025 16:23

    Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

  • 12/02/2025 20:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/02/2025 03:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/02/2025 03:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036700-40.2022.8.27.2729

Hellga Chrystinne Medeiros Braga

Os Mesmos

Advogado: Pablo Araujo Macedo

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/08/2024 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0036700-40.2022.8.27.2729

Jp Arquitetura e Construcoes LTDA

Hellga Chrystinne Medeiros Braga

Advogado: Otavio de Oliveira Fraz

Tribunal Superior - TJTO

Ajuizamento: 31/01/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0002851-24.2020.8.27.2737

Udison Cirqueira Martins

Companhia de Saneamento do Tocantins - S...

Advogado: Wasinton Sebastiao Muniz Moreira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/04/2025 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0036700-40.2022.8.27.2729

Hellga Chrystinne Medeiros Braga

Jp Arquitetura e Construcoes LTDA

Advogado: Marina Eduardo Assuncao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 23/09/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0004823-38.2023.8.27.2700

Julio Cesar Santos Maia

Secretario de Administracao Publica - Es...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/04/2023 18:32

Exibir Processo