12/07/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 54
04/07/2025 04:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 04:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 04:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 03:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 03:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 03:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA Nº 0052053-52.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00062651520248272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESAUTOR: TAMARA MAIARA BATISTA FERREIRAADVOGADO(A): GERMIRO MORETTI (OAB TO00385A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 18/06/2025 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 48 - 17/06/2025 - Juntada Documento
02/07/2025 16:07

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 16:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
24/06/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:33

Juntada - Documento
18/06/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/06/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/06/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 14:12

Juntada - Documento
14/05/2025 17:36

Baixa Definitiva
14/05/2025 17:36

Juntada - Certidão
13/05/2025 00:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/04/2025 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/04/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2025 09:01

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
14/04/2025 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 14:34

Protocolizada Petição
17/02/2025 16:42

Conclusão para despacho
17/02/2025 16:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Criminal Número: 00539415620248272729/TO
29/01/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2024 09:03

Protocolizada Petição
13/12/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:50

Protocolizada Petição
08/12/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/12/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/12/2024 10:04

Protocolizada Petição
06/12/2024 21:42

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAL1CRI
06/12/2024 21:42

Juntada - Certidão
06/12/2024 16:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
06/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/12/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/12/2024 15:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL1CRI -> TOCENALV
06/12/2024 15:18

Expedido Alvará de Soltura
06/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/12/2024 14:59

Decisão - Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido
06/12/2024 13:16

Conclusão para decisão
05/12/2024 22:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/12/2024 12:41

Processo Corretamente Autuado
05/12/2024 12:41

Retificação de Classe Processual - DE: Relaxamento de Prisão PARA: Liberdade Provisória com ou sem fiança
04/12/2024 18:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 18:30

Distribuído por dependência - Número: 00062651520248272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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