11/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0002983-65.2021.8.27.2731/TO (originário: processo nº 00000043320218272731/TO)RELATOR: RENATA DO NASCIMENTO E SILVARÉU: RONALDO DE SOUSA ALMEIDAADVOGADO(A): JEAN ALVES DE OLIVEIRA TAVARES (OAB GO053499)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 153 - 10/07/2025 - Protocolizada Petição - ALEGACOES FINAIS - MEMORIAIS
10/07/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
10/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
02/07/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00105198420258272700/TJTO
27/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:28

Decisão - Recebimento - Aditamento da denúncia
24/06/2025 17:17

Conclusão para decisão
24/06/2025 16:25

Protocolizada Petição
18/06/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 143
12/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
11/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
10/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:08

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 16:12

Conclusão para decisão
10/06/2025 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
10/06/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 135
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
03/06/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
02/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
30/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:29

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Manutenção da Prisão Preventiva
29/05/2025 15:27

Conclusão para decisão
28/05/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 129
28/05/2025 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
27/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2025 17:08

Audiência - de Instrução - realizada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 27/05/2025 14:00. Refer. Evento 112
27/05/2025 12:51

Lavrada Certidão
26/05/2025 16:47

Lavrada Certidão
23/05/2025 07:44

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 108
15/05/2025 16:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 82
13/05/2025 16:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
11/05/2025 17:24

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
11/05/2025 09:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
11/05/2025 09:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 106
11/05/2025 09:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 90
11/05/2025 06:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 94
11/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/05/2025 17:00

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 88
05/05/2025 16:34

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
05/05/2025 13:07

Lavrada Certidão
05/05/2025 12:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local sala de audiência VARA CRIMINAL - 27/05/2025 14:00
02/05/2025 13:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 92
30/04/2025 16:22

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/04/2025 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 108
30/04/2025 16:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
30/04/2025 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 106
30/04/2025 16:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
30/04/2025 16:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
30/04/2025 16:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
30/04/2025 15:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98
30/04/2025 15:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
30/04/2025 15:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
30/04/2025 15:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 98
30/04/2025 15:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
30/04/2025 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 96
30/04/2025 15:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
30/04/2025 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 94
30/04/2025 15:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
30/04/2025 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
30/04/2025 15:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
30/04/2025 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
30/04/2025 15:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
30/04/2025 15:05

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 88
30/04/2025 15:05

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
30/04/2025 15:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
30/04/2025 15:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
30/04/2025 15:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
30/04/2025 15:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOCRICEMAN
30/04/2025 15:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 82
30/04/2025 15:04

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAICEMAN
29/04/2025 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
29/04/2025 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/04/2025 17:52

Juntada - Outros documentos
28/04/2025 17:14

Lavrada Certidão
28/04/2025 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 15:01

Decisão - Saneamento e Organização do processo
28/04/2025 12:51

Conclusão para decisão
28/04/2025 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
28/04/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/04/2025 18:06

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
23/04/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/04/2025 13:00

Despacho - Mero expediente
23/04/2025 12:25

Conclusão para decisão
23/04/2025 09:51

Protocolizada Petição
29/03/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/03/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Liberdade Provisória com ou sem fiança Número: 00016763720258272731
17/03/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 18:19

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 18:18

Conclusão para despacho
17/03/2025 18:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/03/2025 18:16:54)
12/03/2025 15:49

Protocolizada Petição
05/03/2025 15:59

Juntada - Outros documentos
27/02/2025 12:34

Juntada - Outros documentos
26/02/2025 19:52

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/02/2025 17:39

Juntada - Outros documentos
26/02/2025 16:49

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 16:41

Conclusão para despacho
26/02/2025 16:38

Juntada - Outros documentos
02/08/2022 21:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
02/08/2022 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 13:59

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
01/08/2022 12:59

Conclusão para decisão
07/07/2022 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
07/07/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/07/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 13:59

Lavrada Certidão
06/05/2022 17:58

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
06/05/2022 17:57

Juntada - Informações
29/04/2022 13:11

Publicação de Edital
29/04/2022 13:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
27/04/2022 17:56

Expedido Edital - citação
10/04/2022 19:29

Despacho - Mero expediente
08/04/2022 12:03

Conclusão para decisão
08/04/2022 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
08/04/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/04/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 04:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAICEMAN -> TOPAI1ECRI
06/04/2022 04:11

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
31/03/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 15:10

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAICEMAN
24/03/2022 17:37

Lavrada Certidão
21/01/2022 16:29

Lavrada Certidão
09/11/2021 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Processo Corretamente Autuado - 09/11/2021 16:30:36)
09/11/2021 16:27

Redistribuído por sorteio - (TOPAI1ECRIJ para TOPAI1ECRIJ)
09/11/2021 16:27

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
27/09/2021 19:07

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
09/08/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2021 10:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAICEMAN
09/08/2021 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
09/08/2021 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/08/2021 15:33

Expedido Mandado
06/08/2021 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 15:30

Expedido Ofício
06/08/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 19:30

Decisão - Recebimento - Denúncia
06/07/2021 17:39

Conclusão para decisão
06/07/2021 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAIPROT -> TOPAI1ECRI
06/07/2021 15:19

Juntada - Informações
01/07/2021 11:48

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAI1ECRI -> TOPAIPROT
01/07/2021 11:47

Processo Corretamente Autuado
01/07/2021 11:47

Retificação de Autuação Por Alteração de Classe - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Ação Penal de Competência do Júri
01/07/2021 11:47

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
01/07/2021 11:03

Distribuído por dependência - Número: 00000043320218272731/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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