TJTO - 0021506-63.2023.8.27.2729

30/05/2025 16:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2CIV

30/05/2025 16:33

Trânsito em Julgado

23/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84

13/05/2025 17:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83

06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/04/2025 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/04/2025 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/04/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/04/2025 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2025 19:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

25/04/2025 19:03

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

28/02/2025 11:01

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

25/02/2025 15:09

Remessa Interna para redistribuir - SGB09 -> SREC

25/02/2025 15:09

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

24/02/2025 15:31

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> SGB09

13/01/2025 21:28

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

19/12/2024 17:00

Remessa Interna - SREC -> SGB11

19/12/2024 15:39

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB11 -> SREC

19/12/2024 15:39

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

18/12/2024 16:46

Remessa Interna - SREC -> SGB11

17/12/2024 10:12

Remessa Interna com despacho/decisão - SVICE -> SREC

17/12/2024 10:12

Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

16/12/2024 13:12

Remessa Interna - SREC -> SVICE

13/12/2024 16:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/12/2024 16:17

Decisão - Declaração - Declarado impedimento - Monocrático

27/11/2024 20:11

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/11/2024 20:11

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/11/2024 12:17

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

25/11/2024 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

25/11/2024 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

13/11/2024 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

31/10/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

31/10/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/10/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/10/2024 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/10/2024 16:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

24/10/2024 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

22/10/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/09/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/09/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

23/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024 13:50

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

23/09/2024 13:50

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

17/09/2024 17:41

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

17/09/2024 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

17/09/2024 14:37

Juntada - Documento - Voto

06/09/2024 17:19

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

06/09/2024 14:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - 06/09/2024 14:30:51)

05/09/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Adiado

27/08/2024 12:38

Juntada - Documento - Certidão

22/08/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/08/2024 13:21

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 154

21/08/2024 12:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

20/08/2024 17:49

Juntada - Documento - Relatório

19/08/2024 16:58

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

19/08/2024 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

19/08/2024 16:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

17/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16

12/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

12/08/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024 14:13

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

06/08/2024 14:13

Despacho - Mero Expediente

05/08/2024 17:10

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

05/08/2024 17:10

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/08/2024 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

26/07/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/07/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024 16:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

19/07/2024 16:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

18/07/2024 16:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

18/07/2024 13:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

17/07/2024 15:27

Juntada - Documento - Voto

09/07/2024 13:38

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

09/07/2024 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/07/2024 12:42

Juntada - Documento - Certidão

04/07/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/07/2024 15:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 85

28/06/2024 17:55

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

28/06/2024 17:38

Juntada - Documento - Relatório

27/06/2024 17:46

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator