11/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0027163-83.2023.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAREQUERENTE: FABIANO ALVES ARRUDAADVOGADO(A): JOSÉ SANTANA JÚNIOR (OAB TO007671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:24

Despacho - Mero expediente
03/06/2025 15:06

Conclusão para despacho
03/06/2025 15:06

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
03/06/2025 15:05

Trânsito em Julgado
03/06/2025 09:30

Protocolizada Petição
29/05/2025 16:04

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00271638320238272729/TJTO
28/06/2024 15:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00271638320238272729/TJTO
17/04/2024 16:28

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
15/04/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 14:01

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/04/2024 09:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/03/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/03/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/03/2024 12:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
13/03/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/03/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/02/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5394200, Subguia 4689 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 56,31
15/02/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/02/2024 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 39. Guia: 5395215 Situação: Em Aberto.
15/02/2024 09:28

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FABIANO ALVES ARRUDA - Guia 5395215 - R$ 56,31
15/02/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2024 11:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5394200, Subguia 5376479
14/02/2024 11:57

Juntada - Guia Gerada - Apelação - FABIANO ALVES ARRUDA - Guia 5394200 - R$ 56,31
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
29/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/10/2023 14:13

Conclusão para julgamento
24/10/2023 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
24/10/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2023 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
24/10/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/10/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
03/10/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/09/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
22/08/2023 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/07/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2023 16:31

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
26/07/2023 14:36

Conclusão para despacho
25/07/2023 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/07/2023 12:22

Despacho - Mero expediente
12/07/2023 14:02

Protocolizada Petição
12/07/2023 13:54

Conclusão para despacho
12/07/2023 13:53

Processo Corretamente Autuado
12/07/2023 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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