31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017107-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LEONALDO BATISTA DE SOUZAADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 82 - 30/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 81 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
30/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/07/2025 17:04

Lavrada Certidão
29/07/2025 18:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/07/2025 14:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017107-54.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LEONALDO BATISTA DE SOUZAADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 14/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/07/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 08:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
14/07/2025 08:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
14/07/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 08:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/05/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
14/04/2025 13:17

Protocolizada Petição
14/04/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/04/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/03/2025 13:35

Conclusão para decisão
31/03/2025 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/03/2025 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2025 20:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 17:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/02/2025 16:35

Despacho - Mero expediente
10/02/2025 13:32

Conclusão para despacho
05/02/2025 15:04

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/02/2025 13:26

Trânsito em Julgado
30/01/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
10/01/2025 18:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42
12/12/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/12/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/12/2024 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/12/2024 13:17

Conclusão para julgamento
21/10/2024 15:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 35
21/10/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2024 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/10/2024 15:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO - RAZOES - EMBARGOS DE DECLARACAO'
13/10/2024 23:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/09/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2024 16:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/09/2024 18:19

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
10/09/2024 14:42

Conclusão para julgamento
09/09/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
23/08/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 13:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/07/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
26/06/2024 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/06/2024 13:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 19:56

Despacho - Determinação de Citação
04/06/2024 15:46

Conclusão para despacho
04/06/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2024 21:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
09/05/2024 17:19

Conclusão para despacho
09/05/2024 17:19

Processo Corretamente Autuado
09/05/2024 17:09

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/04/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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