04/07/2025 14:23

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 09:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0013075-75.2024.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00100655720238272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 20 - 18/06/2025 - Expedido OfícioEvento 16 - 07/03/2025 - Decisão Recebimento Denúncia
18/06/2025 15:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 15:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 15:20

Expedido Mandado - Prioridade - TOGUACEMAN
18/06/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/06/2025 15:16

Expedido Ofício
18/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/06/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
08/03/2025 22:07

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 04/08/2025 16:00
07/03/2025 14:43

Decisão - Recebimento - Denúncia
07/03/2025 14:13

Conclusão para decisão
03/02/2025 08:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 09:53

Protocolizada Petição
26/08/2024 12:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 15:58

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
28/06/2024 17:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: EDITH LÁZARA DOURADO CARVALHO ROCHA (por substituição em 01/07/2024 10:58:53)
28/06/2024 17:54

Expedido Mandado - TOGUACEMAN
27/06/2024 14:20

Decisão - Outras Decisões
27/06/2024 12:36

Conclusão para decisão
24/06/2024 17:13

Processo Corretamente Autuado
24/06/2024 17:11

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
24/06/2024 16:47

Distribuído por dependência - Número: 00100655720238272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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