19/07/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006732-29.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: SAMUEL DE CASTRO COELHOADVOGADO(A): MAYLA MARQUES MORAIS (OAB MA021105) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95 intimo a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contrarrazões ao recurso apresentado nos autos.
07/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 12:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
07/07/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 04:52

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
24/06/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 18:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/06/2025 17:20

Conclusão para julgamento
04/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
30/05/2025 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 23:06

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 23:06

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 23:06

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 23:06

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/05/2025 22:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 18:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/05/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
30/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 14:12

Decisão - Outras Decisões
19/03/2025 17:46

Conclusão para despacho
19/03/2025 17:46

Processo Corretamente Autuado
19/03/2025 17:41

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/03/2025 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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